''A falta de vontade política impede que a portaria 56 que trata do Programa Nacional de Modernização e Qualidade do Leite (PNMQL) seja assinada pelo Governo Federal.'' O desabafo é do presidente da Leite Brasil, associação que representa os produtores de leite do País, Jorge Rubez. O Programa traz as novas normas para captação, transporte e industrialização do leite e altera uma lei sanitária de 1952.
O PNMQL deveria entrar em vigor, segundo Rubez, por promessas do ministro da Agricultura Pratini de Moraes, a partir de 2002. A promessa da assinatura da portaria foi feita no ano passado durante a Expomilk, feira que reúne gado leiteiro. ''Um ano depois, durante a Expomilk 2001, que terminou no último final de semana em São Paulo, nenhuma autoridade representativa do Ministério da Agricultura compareceu ao evento ou deu explicações sobre o que estaria impedindo a assinatura das novas normas para a produção do leite'', afirma Rubez.
Idéia errada
As normas, segundo o dirigente, foram feitas a pedido do Governo, com participação da iniciativa privada. No entanto, segundo Rubez, lideranças de alguns produtores brasileiros, ''mal esclarecidos sobre o projeto estão tentando impedir a aprovação.'' Segundo ele a explicação pode estar nos ''rumores sobre as intenções políticas do ministro Pratini nas próximas eleições. Como seu reduto político tem basicamente pequenos produtores, há uma relutância em aprovar o programa porque há uma idéia errada de que o programa deverá banir o pequeno produtor,'' critica Rubez.
Rubez explica, no entanto, que o pequeno produtor terá muito mais possibilidade de implantar na propriedade as três etapas do programa do que o médio ou o grande produtor, já que necessita de investimentos menores e tem muito mais capacidade de fiscalizar a produção.
''Ninguém pensa em banir o pequeno produtor que não tem condições de investir em equipamentos para melhorar a qualidade do seu produto. Para isso existem alternativas de investimentos comunitários.''
Revolução no setor
Segundo Jorge Rubez, as novas determinações de produção representam uma revolução no setor. ''O pequeno produtor não precisará mais acordar às 4 horas para ordenhar a vaca porque o caminhão vai passar às 7 horas na porta de sua fazenda. Com os tanques de resfriamento, o leite pode ficar armazenado por até dois dias'', afirma Rubez. A Leite Brasil e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), estão criando condições para compra de resfriadores comunitários.
Ele elogiou a iniciativa de um grupo de entidades do Paraná, apoiadas pela Secretaria Estadual de Agricultura, que está prometendo a implantação de um programa de qualidade para o leite produzido no Estado independente da resolução do Governo Federal.
Rubez criticou, no entanto, a movimentação que aconteceu durante a semana em Curitiba, reunindo 250 agricultores. Ele acredita que alguns produtores não estão esclarecidos sobre os benefícios das mudanças. O setor leiteiro é um dos que mais vem sofrendo mudanças nos últimos anos, com uma concentração cada vez maior da produção e a fusão e incorporação de grandes cooperativas de produtores, isso sim uma ameaça aos pequenos produtores que não têm escala.

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