A comprovação da qualidade e sanidade dos produtos de origem vegetal é uma exigência cada vez maior para a comercialização entre Estados e até fora do País. No mercado interno esta exigência é necessária para evitar o alastramento de pragas e doenças que encontram-se apenas em alguns Estados e que podem limitar não só a produção, mas a expansão de algumas culturas. Para o trânsito internacional de produtos agrícolas, quase todos os vegetais necessitam de uma certificação exigida pelos compradores.
Apesar da determinação de novas regras para trânsito de produtos, mudas e sementes, que exige o Certificado Fitossanitário de Origem (CFO), ter sido publicada pelo Ministério da Agricultura no ano passado, muitos produtores ainda desconhecem as informações de como proceder.
Evitando surpresas Para garantir que está ofertando um produto de qualidade e livre de doenças, o agricultor, seja ele de grãos, citros, sementes, mudas e outros, deve providenciar junto à Secretaria de Agricultura (Seab) de seu município o CFO.
Segundo o agrônomo Paulo Eduardo Felix, do núcleo da Seab em Londrina, esse documento é feito com base no acompanhamento da produção que, dependendo da cultura, deve ser realizado do plantio até a colheita. Para outras culturas, como os citros, por exemplo, o acompanhamento para certificação pode ser feito a partir da florada da lavoura.
‘‘O trânsito interestadual de frutos cítricos, de madeira provinda de pinus e de sementes e mudas, e outros, somente é permitido se estes produtos forem produzidos em sistema de certificação fitossanitária de origem’’, garante Paulo Felix.
‘‘Outros Estados também mantêm suas exigências sanitárias e, por isso, o agricultor paranaense deve estar atento para não ser pego de surpresa numa barreira quando vender seu produto fora do Paraná. A falta da certificação pode fazer com que o produto tenha que ser consumido e industrializado dentro do próprio Estado. Os CFOs também podem garantir colocação de produtos brasileiros no mercado internacional,’’ avisa o agrônomo Luiz Antônio Odenath Penha, do Núcleo da Seab em Londrina.
Alerta aos comerciantes A Secretaria de Agricultura está alertando não só os produtores rurais, mas também comerciantes de produtos agrícolas sobre as novas regras para o trânsito de vegetais no Estado.
‘‘O cadastro de comerciantes também é obrigatório,’’ avisa Paulo Felix. De acordo com as normas federais, estes comerciantes são classificados como ‘‘Unidades Centralizadoras de Comercialização’’ (UCC) , e estão autorizados a formar lotes de produtos certificados para fins de comercialização. Estes lotes serão formados, armazenados e comercializados sob a responsabilidade dos engenheiros agrônomos ou florestais credenciados pela Secretaria.
Segundo os agrônomos de Londrina, no ano passado a Seab capacitou mais de 1.500 profissionais entre engenheiros agrônomos e engenheiros florestais para atuarem em todo o Paraná. ‘‘Muitos deles já solicitaram seu credenciamento junto à Secretaria, encontrando-se aptos à executarem a certificação fitossanitára de origem,’’ garante Paulo Felix.
Como fazer A certificação acontecerá mediante a prévia inscrição da cultura, e efetivo acompanhamento de todo o seu ciclo produtivo, ambos realizados pelo profissional credenciado pela Seab, ensina o agrônomo Paulo Felix.
Segundo ele, os produtores rurais, reflorestadores ou produtores de sementes e mudas, que pretendem comercializar seus produtos em outros Estados ou outros Países, devem imediatamente procurar um dos profissionais credenciados pela Secretaria.
Para atender as obrigações determinadas pelo Ministério da Agricultura, a Seab criou o Sistema Estadual de Certificação Fitossanitária de Origem- SISE/CFO. Os interessados poderão dirigir-se a qualquer um dos Núcleos Regionais da Secretaria, e conversar com os fiscais agropecuários do Departamento de Fiscalização.
Para o credenciamento de profissionais ou cadastramento de UCC, os interessados poderão acessar a home page da Seab, no endereço: www.pr.gov.br/seab/, e nos links de ‘‘Serviços’’ e de ‘‘Sanidade Vegetal’’, onde encontrarão os procedimentos à serem adotados.

mockup