O plano de safra, que o governo anunciou na sexta-feira, prevê a liberação de R$ 39,45 bilhões para a agricultura comercial na safra 2004/05, que começa em 1º de julho. Esse montante significa crescimento de 45,3% no volume de crédito destinado à agricultura empresarial na comparação com o ano-agrícola anterior.
Mas, segundo a CNA, a safra 2004/2005 precisa de R$ 56,2 bilhões a juros (equalizados) de 8,75% ao ano. É preciso também que haja menos burocracia e mais investimentos, para que o setor continue gerando empregos e distribuindo riquezas. As estimativas consideram previsão de aumento da área plantada em 9% e altas nos custos de produção em decorrência de reajustes nos preços dos insumos agrícolas, de mais de 12% em média. Segundo o economista Getúlio Pernambuco, chefe do Departamento Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), no ano passado o governo federal disponibilizou R$ 32,5 bilhões para custeio e comercialização da safra agrícola. O montante correspondeu a 74% do valor solicitado pelo setor privado, de R$ 44 bilhões.
O setor privado, representado pelas federações estaduais de agricultura através da CNA, está solicitando a simplificação do processo de acesso ao crédito agrícola. Hoje o produtor é obrigado a apresentar ao banco 47 certidões diferentes ao pedir financiamento. Outra sugestão: a garantia do financiamento deve ser no máximo o penhor da safra esperada, e não até 200% do valor financiado, segundo as regras vigentes.
Correção e novos investimentos são outros pontos destacados. Em apoio à comercialização da safra e sustentação de preços do mercado, os agropecuaristas reivindicam ampliação da Linha Especial de Crédito à Comercialização (LEC) a todos os produtos agropecuários, e não somente para trigo, milho, sorgo e café, ressalta Vânia Saintive assessora técnica da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA. Esta alternativa possibilitará a formação de estoques pela agroindústria (a juros de 8,75% ao ano), pagando aos produtores preços de mercado, maiores que os preços mínimos de garantia.
A correção dos preços mínimos de garantia, segundo solicitam os produtores, é urgente e necessária para adequar os preços da política governamental ao aumento do custo de produção e às cotações de mercado. No caso da soja, por exemplo, a defasagem entre o atual preço mínimo, de R$ 10,45 para a saca de 60 quilos e o custo de produção, de R$ 21,73, é de 107,94%. Outro pedido: incluir na PGPM (Política de Garantia de Preços Mínimos): pescado, cana-de-açúcar e borracha natural
A proposta do setor privado contempla políticas específicas para a carcinicultura, cafeicultura, cana-de-açúcar e cacau. A fim de reduzir o risco da atividade agropecuária, a implantação do seguro rural também é solicitada pelo setor. Para aumentar a competitividade, via redução do custo de produção, solicita-se a implantação do drawback agropecuário e o cumprimento do acordo do Mercosul, que permite a importação de agroquímicos pelos produtores rurais de 27 substâncias ativas e suas formulações dos países integrantes do bloco. O Setor quer ainda 30% das exigibilidades bancárias a 8,75%.
Para facilitar o a acesso ao crédito aos produtores, são sugeridas as seguintes medidas: tratamento excepcional na análise de crédito aos produtores com frustrações de safra; eliminação da contrapartida exigida pelos agentes financeiros, como títulos de capitalização e vendas casadas, entre outros.

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