Jota Oliveira
De Londrina
Reunidos em Salvador, BA, os representantes da maioria dos 34 países do continente americano, menos do Caribe, aprovaram documento, denominado ‘‘Carta de Salvador’’, contendo as propostas a serem levadas à Rodada do Milênio, que começará dia 30 deste mês em Seattle, EUA. Em resumo, eles querem a eliminação dos subsídios às exportações, maior acesso ao mercado mundial e normas fitossanitárias mais claras.
O ministro brasileiro da Agricultura e do Abastecimento, Marcus Vinicius Pratini de Moraes, disse que ‘‘embora cada país tenha suas prioridades, há consenso nesses três pontos, da Patagônia ao Alasca’’. Em especial, o Brasil reivindicará redução tarifária para o açúcar, carnes, tabaco e suco de laranja. Ao discursar na abertura da JIA, em 26 de outubro, Pratini lembrou que esses produtos enfrentam alíquotas elevadas nos grandes mercados consumidores, como Estados Unidos e União Européia, que prejudicam as relações comerciais internacionais. O Ministro lembrou que alguns países desenvolvidos ‘‘continuam mantendo práticas injustificáveis de apoio interno e proteção de seus mercados, além de enormes subsídios às exportações.’’
As propostas aprovadas pelos países membros da 10ª JIA não foi assinada pela comunidade caribenha. Os representantes dos países do Caribe alegaram que não poderiam assinar a Carta de Salvador, porque a região é importadora de alimentos e tem pouca representatividade na área agrícola.
Os 15 países – todos produtores agrícolas – do Grupo de Cairns deverão propor, na Rodada do Milênio, a total eliminação dos subsídios às exportações. O Grupo de Cairns foi criado em 1986, quando começou a Rodada Uruguai, um dos instrumentos para as mudanças, ainda em estudos, nas relações comerciais internacionais. O Brasil faz parte desse grupo.
A CartaNa ‘‘Carta de Salvador’’ os países membros da JIA assumiram quatro posições que deverão ser defendidas na Rodada do Milênio, promovida pela Organização Mundial do Comércio (OMC): 1) melhores condições de acesso de seus produtos agrícolas aos mercados, incluindo uma redução significativa das tarifas ‘‘e levando em conta as preocupações dos países em desenvolvimento cujas condições e necessidades fazem do tratamento especial e diferencial uma parte essencial das negociações’’; 2) redução ou eliminação do apoio interno ‘‘que provoca distorções comerciais’’ de modo a incentivar os produtores a responder aos sinais do mercado, participar dos mercados globais e aproveitar as oportunidades de comércio; 3) eliminar, com prazos bem definidos, os subsídios às exportações; 4) reforçar a base científica das medidas sanitárias e fitossanitárias, ‘‘com o objetivo de assegurar que não sejam utilizadas como barreiras não-tarifárias.’’
Sobre a importância de normas fitozoossanitárias mais claras, o ministro da Agricultura do Brasil observou que alguns países, ‘‘em especial da União Européia, acabam usando a imprecisão de tais exigências como barreiras não-tarifárias’’. Ele também reafirmou a necessidade de o Brasil ‘‘intensificar o marketing internacional e investir em logística’’, para que seus produtos agrícolas tenham mais acesso aos mercados internacionais.

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