Registro depende da Justiça
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sexta-feira, 16 de outubro de 1998
Josiane Schulz 
A Monsanto ainda não enviou ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento (MAA) o pedido de inscrição da soja round up ready no Registro Nacional de Cultivar. A round up ready é uma cultivar transgênica, resistente à ação de herbicidas à base de glifosato. Recentemente a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) emitiu parecer, aprovando o plantio comercial da cultivar, por a considerar inócua à saúde humana e animal e ao meio ambiente. Entretanto, para que a soja transgênica possa ser produzida no Brasil, é necessário que o MAA conceda o registro de cultivar.
Segundo o diretor de Assuntos Corporativos da Monsanto do Brasil, Rodrigo Almeida, a multinacional aguarda a solução de pendências judiciais para encaminhar o pedido de registro. Almeida refere-se à liminar concedida pela juíza Raquel Fernandes Perrini, da 11ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que suspende o cultivo comercial da soja transgênica no Brasil. Estamos aguardando a cassação dessa liminar, para entrarmos com o pedido de inscrição no Ministério, informa.
Conforme informações do chefe do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Manoel Olímpio de Vasconcelos Neto, com a aprovação pela CTNBio, a cultivar round up ready passa a ser tratada como as desenvolvidas por métodos tradicionais de melhoramento genético. Para que o Ministério conceda o registro, a Monsanto terá que provar que a cultivar tem importância econômica e seja diferente das que já existem. Para isso, a multinacional deve apresentar os dados dos ensaios de Valor de Cultivo e Uso (VCU), que apontam desde o desempenho agronômico até a qualidade industrial e para a alimentação humana.
No encontro dos milêniosO diretor da Monsanto explica que o processo de multiplicação de sementes da cultivar transgênica também depende da cassação da liminar. Temos volume para semeadura em 110 hectares - área que já está liberada pela CTNBio. Solucionando as questões judiciais, começaremos a multiplicação, afirma.
A Monsanto pretende colocar a soja round up ready no mercado para a safra 99/2000. A estimativa é que o volume de sementes atenda área aproximada de 400 mil hectares, em todo o Brasil. As pesquisas com a soja transgênica da Monsanto abrangem testes em diversas regiões do País. A cultivar poderá ser semeada desde o Sul até os Cerrados brasileiros, salienta o diretor da indústria.


