Brasília - A reformulação do sistema de rastreabilidade do rebanho bovino será concluído em até 60 dias. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, depois de uma tumultuada audiência pública realizada esta semana na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Com as mudanças, o problema com a União Européia (UE), que exige do Brasil a identificação dos animais desde o nascimento até o abate, estará, segundo ele, ''definitivamente resolvido''.
O ministro voltou a admitir falhas e disse que no processo de implantação do sistema atual, as empresas responsáveis pela certificação dos rebanhos cometeram erros ''gravíssimos''. Os frigoríficos cometam ''erros graves'' e os pecuaristas, segundo ele, não cometeram ''erros graves, nem gravíssimos'', porque não tiveram o incentivo necessário para aderir ao sistema. ''Muita gente errou. Todos os atores erraram'', disse.
De acordo com Stephanes, o ministério pouco pode fazer para punir os responsáveis pelas falhas. ''Não temos o que fazer com os desvios'', disse. De acordo com ele, em relação às certificadoras, o governo pode descredenciar as empresas que não cumprem as determinações do ministério. Desde o ano passado, 20 delas já foram descredenciadas. Além disso, funcionários envolvidos nas fraudes podem ser punidos, disse o ministro. ''Os casos mais graves podem chegar à polícia'', disse.
Stephanes não quis adiantar que medidas serão adotadas, mas avaliou que elas permitirão ao País ''tirar uma espada da cabeça''. Na última terça-feira, o governo suspendeu a inclusão de novas propriedades na base nacional de dados do serviço brasileiro de rastreabilidade, o Sisbov. As inclusões só serão permitidas depois que for auditado o trabalho das 47 certificadoras credenciadas pelo ministério. Para o ministro, as falhas no processo de rastreabilidade dos rebanhos e o comércio de carne para os 27 países do bloco estarão resolvidos até o final deste ano. A UE absorve 18% da carne bovina vendida pelo País e responde por 30% da receita cambial obtida.
Stephanes contou que o governo está ouvindo especialistas brasileiros e de outros países para estabelecer um novo modelo de rastreabilidade para o rebanho nacional. Ele adiantou que possíveis mudanças serão negociadas com as autoridades européias.
Apesar de referendar a avaliação de deputados, que consideram que a rastreabilidade ''veio para ficar'', o ministro admitiu que as normas atuais do Sisbov são ''péssimas, burocráticas''. Segundo ele, as exigências são desnecessárias. Ele ressaltou, no entanto, que o Brasil se comprometeu a cumprir as regras exigidas pelos europeus.
Em janeiro, as autoridades européias suspenderam as importações de carne bovina in natura do Brasil porque desconfiaram de uma lista de 2.681 propriedades que, segundo o governo brasileiro, cumpriam todas as regras de rastreabilidade. Novas avaliações feitas pelo Ministério em parceria com os estados habilitados bloco reduziram para menos de 100 o número de fazendas.

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