Cristina Côrtes
De Londrina
A humanidade se desenvolveu e cresceu, até agora, com a idéia de que os recursos naturais são bens infinitos, públicos, gratuitos e comuns. Isto é, o ar, a água são... direitos de todos. No dito popular,‘‘estes bens não têm preço’’, o que sempre significou dizer que são tão preciosos que não há dinheiro que pague. Só que, numa sociedade capitalista, muitos conceitos acabam se invertendo e aquilo que não tem um preço acaba não tendo valor.
Recentemente, algumas questões começaram a ser levantadas: quanto vale a fertilidade do solo de uma propriedade?, quanto valem a água, o ar que você respira? Enfim, quanto valem os ‘‘serviços’’ que os recursos naturais prestam à humanidade que não têm seu valor contabilizado?
Com base nestas análises e preocupações, o engenheiro ambiental Pedro Paulo de Lima-e-Silva, o geógrafo Antônio José Teixeira Guerra e o economista Luiz Eduardo Duque Dutra, pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), desenvolveram estudos e métodos que mostram que hoje já é possível valorar perdas como a fertilidade do solo, árvores, animais e até mesmo de vidas humanas, devido a atividades mal planejadas no meio ambiente.
CifrasAutores do capítulo ‘‘Subsídios para Avaliação Econômica de Impactos Ambientais’’, do livro ‘‘valiação e Perícia Ambiental’’, esses pesquisadores se propõem a ajudar especialistas que trabalham como peritos ambientais, a pedido da Justiça, na difícil tarefa de traduzir em cifras quanto a atividade humana pode prejudicar o meio ambiente, quando mal planejada.
O material serve para profissionais das mais diversas áreas como biólogos, geógrafos, economistas, engenheiros e também juízes que julgam causas ambientais. É um tema tratado pioneiramente em livro da área, e segundo o engenheiro Pedro Paulo, o objetivo maior mesmo de colocar um preço nesses bens é conscientizar a sociedade do valor dos recursos naturais.
Pedro Paulo cita, por exemplo, o caso em que um corretor imobiliário foi à frente do Juiz para responder sobre uma área protegida que ele destruiu para instalação de um empreendimento. Ao indagar sobre o valor dos recursos naturais que foram destruídos, o Juiz não obteve resposta de ninguém e raciocinou da seguinte forma: se não tem preço, é porque não há valor a arbitrar e, então, liberou o corretor. ‘‘O correto seria o Juiz, no mínimo, pedir uma perícia para que se arbitrasse um valor’’, diz Pedro Paulo.
‘‘Todo mundo concorda com a idéia de preservação, mas por que a natureza ainda continua a ser destruída?’’, questiona o pesquisador. Na sua opinião, as pessoas ainda não conseguem perceber a conexão que há entre todas as manifestações no meio ambiente. A qualidade do ar depende das árvores, que dependem dos solos, que dependem da água, que depende das condições atmosféricas, e assim vai... tudo interligado.
TécnicasA partir de alguns conceitos econômicos, Pedro Paulo começou a elaborar técnicas de valoração. Por exemplo,‘‘custo viagem’’ que é o levantamento do que as pessoas gastam para visitar uma área composta de recursos naturais; ‘‘disposição a pagar’’, um questionário que estabelece um valor e faz uma pesquisa, para saber se as pessoas pagariam este valor por mês para que determinados recursos, como uma floresta, uma cachoeira, não fossem destruídos; ‘‘preço hedônico’’ que é, por exemplo, quanto se agrega ou se exclui do valor de um imóvel em relação ao prazer que se pode obter desse bem.
‘‘Uma casa no meio de um centro urbano barulhento e poluído vai ter menos valor do que uma casa igual localizada próxima de um parque e área verde, que vai proporcionar muito mais prazer, bem-estar e qualidade de vida para o morador’’, explica.
Outra técnica é a do ‘‘preço a receber’’, que é quanto a pessoa pagaria para dar o direito a outra de destruir um recurso natural. Pedro Paulo diz que, quando é feita a consulta, a princípio ninguém concorda, mas que, dependendo do valor, as pessoas começam a pensar no assunto. Ou seja, ‘‘aquela velha história de que tudo tem seu preço’’.
O ‘‘valor mínimo’’ também é outro critério, que é o mínimo valor que a população atribui a um bem natural. A filosofia do dano mínimo também pode ser aplicada, para estabelecer o valor da perda ou degradação, como por exemplo, frações perdidas do ecossistema ou da biodiversidade. Embora admitam que não é viável avaliar as perdas nas populações de todas as espécies, ‘‘até porque não são todas conhecidas’’, dizem os autores no livro, há as espécies relevantes para cada ecossistema, chamadas de bioindicadores. ‘‘Fornecem um índice de saúde daquele ecossistema, e podem ser usadas com este objetivo’’.
Quanto à avaliação de perdas em atividades rurais, Pedro Paulo comenta que uma maneira simples de valorar um dano é calcular o valor que seria obtido a longo prazo – isto é, através de uma atividade sustentável (que não esgotasse o solo, por ex.), se o recurso natural não fosse degradado. No caso do solo de uma certa área, que vai se perdendo dentro de um certo prazo por mau uso, então todos os benefÍcios que seriam obtidos daquela data para sempre, dali em diante, seriam tambÉm perdidos, explica. ‘‘Estes benefícios podem ser calculados com facilidade; qualquer economista sabe fazer isso, e esse pode ser assumido como o valor do dano causado àquela Área’’, completa.
Há que aprimorar as fórmulas que permitem calcular as perdas do meio ambiente, mas Pedro Paulo, enfatiza que as existentes suprem as exigências no caso de um dano ambiental tornar-se objeto de uma ação civil pública. ‘‘Existem métodos econômicos, já desenvolvidos para arbitrar valor’’, observa. Em pesquisa que realiza como objeto do curso de doutorado, no Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ele desenvolve uma metodologia própria para ser usada como um manual. ‘‘Não será preciso que a pessoa seja especialista; apenas que tenha noções básicas ambientais’’, explica.
O livro ‘‘Avaliação e Perícia Ambiental’’ foi editado pela Bertrand Brasil (telefone (operadora) 21-263.2082). Com cinco capítulos – 1 )Agentes e Processos de Interferência, Degradação e Dano Ambiental; 2) Licenciamento Ambiental Brasileiro no Contexto da Avaliação de Impactos Ambientais; 3) Diagnose dos Sistemas Ambientais: métodos e indicadores; 4) Perícia Ambiental em Ações Civis Públicas; e 5) e Subsídios para Avaliação Econômica de Impactos Ambientais –, a obra teve como organizadores a geógrafa Sandra Baptista Cunha, professora da UFRJ e Antônio José Teixeira Guerra ([email protected]), que também é geógrafo e professor na mesma Universidade.Estudiosos criam métodos e critérios para dar um valor aos recursos naturais, como as florestas, solos e água
A preservação de parques e áreas verdes é fundamental para a qualidade de vida do ser humanoÉ possível calcular o valor das perdas provocadas por atividades mal planejadasA população deve estar atenta para a poluição provocada pelo lixoA microbacia do Rio do Campo, no Centro-Oeste do Paraná, busca fazer uma agricultura sustentável, interferindo menos no ambienteSegundo Pedro Paulo de Lima-e-Silva, a beleza de um recurso natural também pode servir para sua valoração

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