Pronaf para muitos
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sexta-feira, 21 de junho de 2013
Victor Lopes<br>Reportagem Local 
A agricultura familiar, a exemplo de uma microempresa, funciona como um negócio para o pequeno produtor rural. O agricultor brasileiro tem muita consciência disso e, ano após ano, busca cada vez mais os recursos oferecidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Neste ano, dos R$ 39 bilhões liberados pelo Plano Safra 2013/14 para o fortalecimento da agricultura familiar, R$ 21 bilhões foram distribuídos pelas 17 linhas de crédito oferecidas pelo Pronaf, que vão desde o custeio da safra e investimentos em maquinários, até linhas específicas para atender produtoras mulheres. Com as mudanças previstas nas taxas de juros e alterações no enquadramento das famílias que podem acessar o Pronaf, a expectativa é que nesta safra os números cresçam significativamente.
Em dez anos, o valor contratado evoluiu muito. Em 2002/03, o aporte foi de R$ 4,2 bilhões, ou seja, o número de R$ 21 bilhões desta safra é 400% superior. Atualmente, o programa conta em todo o País com o número astronômico de 3,5 milhões de contratos, apenas contando as linhas de custeio e investimento. Nesta década, de acordo com números do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a renda da agricultura familiar cresceu 52%. São 4,3 milhões de unidades produtivas, o que representa 84% dos estabelecimentos rurais no País.
No Paraná, o crescimento do recursos captados pelo Pronaf também é significativo. De acordo com o levantamento do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), nas últimas três safras, por exemplo, o número de contratos subiu de 111 mil para 150 mil, um incremento de 35%. No valor em espécie, o crescimento é impressionante, de R$ 1,34 bilhão para R$ 2,35 bilhões na safra 2012/13, alta de 68,5%. O dinheiro utilizado no Estado, portanto, representou 13% dos R$ 18 bilhões liberados no ano passado.
De acordo com o coordenador estadual de crédito rural do Emater, Osmar Schultz, a evolução dos números do Pronaf é nítida. "A procura sempre existe, e deve ser ainda maior já que agora houve mudanças dos valores de renda para o enquadramento no programa." Schultz se refere à medida do governo federal que permite que todo o produtor rural familiar que teve renda de até R$ 360 mil no ano passado possa apresentar projetos para captar recursos, caso também siga outras exigências. Até a safra passada, o valor da renda podia ser até R$ 160 mil.
Outras mudanças que o coordenador do Emater considera interessantes são os aumentos nos limites de financiamento de custeio de R$ 80 mil para R$ 100 mil e de investimentos, de R$ 130 mil para R$ 150 mil, além da redução da taxa de juros em algumas modalidades. "O custo de produção tem aumentado e o Pronaf acompanha isso, oferecendo mais recursos. Em relação a investimentos em equipamentos, insumos e outros, o pensamento é similar, já que ano após ano os preços dos produtos que o agricultor necessita sofrem incremento."
Em relação aos trâmites burocráticos para conseguir o financiamento, caso o projeto esteja alinhado e o produtor não tenha problemas com instituições financeiras que liberam os recursos - além de seguir outras exigências do programa - Schultz salienta que o dinheiro é liberado rapidamente. "Hoje temos por volta de 180 mil agricultores familiares no Estado e boa parte deles busca os recursos do Pronaf. Apesar disso, nos últimos quatro anos, tem sobrado dinheiro. O volume é muito alto, sempre acima das nossas expectativas", complementa.

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