O governo federal vai ampliar o crédito do Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf) para aumentar a oferta de alimentos no mercado interno. Trata-se do Pronaf-Alimentos que visa elevar a produção de alimentos para atender o aumento da demanda com a incorporação das famílias atendidas pelo Fome Zero ao mercado consumidor.
O Pronaf-Alimentos vai incentivar o aumento da produção de milho, mandioca, feijão, leite e carnes. Os agricultores famíliares terão mais acesso a crédito e também serão amparados por mecanismos de apoio à comercialização. Terão forte apoio da Conab, que ressurge para regularizar e executar a política de amparo à agricultura familiar, informou Valter Bianchini, secretário de Agricultura Famíliar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A Secretaria de Agricultura Familiar está estudando possíveis alterações nas taxas de juros do Pronaf para a safra 2003/2004, quando deverá ser lançado o Pronaf-Alimentos. Um dos estudos recai sobre a alteração do rebate na quitação do financiamento ou na ampliação do Valor Básico de Custeio (VBC), recursos repassados ao produtor para o custeio das lavouras ou da produção pecuária. Esses detalhes ainda estão sendo discutidos com o Ministério da Fazenda, já que o Tesouro Nacional deverá bancar a equalização na taxa de juros, disse o secretário.
Bianchini prevê o lançamento do Pronaf-Alimentos para o final do mês de junho. Conforme calendário já estabelecido, estão em andamento as discussões internas no Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda, para equalização dos juros. No final de maio, as medidas serão encaminhadas para aprovação no Conselho Monetário Nacional. Para o final de junho deverão ser anunciadas juntamente com o lançamento do Plano de Safra 2003/2004.
A Secretaria da Agricultura Familiar destaca que a safra agrícola do País está batendo recordes sucessivos de produção, mas praticamente inexistem os estoques de alimentos. Além da necessidade de recuperar esses estoques, a secretaria prevê a entrada de 1,5 milhão de famílias no mercado, através do cartão do Fome Zero para comprar alimentos. Só esse volume de famílias representa pelo menos a necessidade de ampliar em 5% a oferta de produtos da cesta básica. Bianchini citou como exemplo que a produção de leite precisaria ser ampliada em pelo menos mais um bilhão de litros por ano e a oferta de feijão deveria crescer no mínimo mais 125 mil toneladas anuais.
O incentivo à produção desses alimentos passa por incentivos aos produtores da agricultura familiar como garantia de preços de referência mais atraentes e mecanismos de compra por parte do governo. Bianchini disse que o Ministério de Desenvolvimento Agrário poderá recorrer aos Empréstimos do Governo Federal (EGF) e Aquisição do Governo Federal (AGF), em alguns casos, para compra de estoques. Essas políticas poderão ser executadas em parceria com as cooperativas e com a iniciativa privada, ressaltou.
Bianchini rejeitou o retorno à política antiga de estoques reguladores da década de 80 quando instrumentos como AGF e EGF eram os pilares básicos da política agrícola. Mas destacou que os agricultores familiares precisam de mecanismos para garantir renda iguais às da exportação. Bianchini antecipou que a intenção é reativar a Conab para que ela desepenhe um papel intermediário entre a política antiga de estoques reguladores, que o governo praticava uma forte política de intervenção no mercado e a política atual, quando o mercado dá todas as cartas. Nessa linha, Bianchini anunciou que a Conab deverá retornar com a política de venda de milho em balcão para os pequenos avicultores e suinocultores.(V.C.)

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