Em Apucarana, norte do Estado, um projeto de lei vai beneficiar produtores e cuidar do meio ambiente ao mesmo tempo. O projeto Oásis, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Executivo na semana passada, vai recompensar financeiramente aqueles que preservarem as nascentes de água de suas propriedades.
Pelas minas com vazão de até 1,5 mil litros, os produtores receberão mensalmente R$ 36, correspondente a uma unidade fiscal, durante quatro anos e renováveis por mais quatro. Nas áreas com vazão de 1,5 até 3 mil, o benefício será de duas unidades fiscais e a partir de 3 mil litros de vazão será de 3 unidades fiscais.
Para o presidente do Sindicato Rural Patronal de Apucarana, Jorge Nishikawa, o valor é pequeno mas representa uma vitória do setor agropecuário do município. ‘‘Significa que o problema da preservação ambiental precisa ser dividido entre todos, não é uma responsabilidade somente do produtor’’, enfatiza Nishikawa.
Ele destaca que muitas vezes o agricultor é taxado de bandido, destruidor da natureza. Mas poucas pessoas, segundo ele, têm consciência de que a responsabilidade precisa ser dividida com toda a sociedade. ‘‘Primeiro porque o produtor não tem condições de arcar com tudo, principalmente financeiramente, e quando um local está preservado o benefício não é só do produtor mas de todo mundo’’, reforça.
Segundo o sindicato, o projeto vai contemplar em um primeiro momento perto de 100 propriedades, com cerca de quatro minas cada uma, todas elas na área da bacia do Rio Pirapó, que abastece cidades como Jandaia do Sul e Maringá. Além dela, Apucarana engloba outras duas bacias, as do Tibagi e do Ivaí, que serão inseridas no projeto na segunda etapa. Ao todo, o município envolve uma área com 170 quilômetros quadrados de bacia e alcança cerca de 550 propriedades. A expectativa do sindicato é de que essa ideia possa incentivar outros municípios a fazerem o mesmo.
Segundo o vice-presidente do sindicato, Renato Franciscon, serão beneficiados os produtores que se cadastrarem na prefeitura. Para isso, terão que fazer a averbação da área. Os custos do processo podem variar de R$ 70 a R$ 110, mais os gastos com o georeferenciamento do local, que fica no mínimo R$ 1,5 mil. Os recursos do Projetos Oásis servirão, por exemplo, para arcar com despesas como essas.
Franciscon ressalta a necessidade de se formatar um Código Ambiental que possa abranger a preservação nas áreas rural e urbana e punir não só produtores mas toda a sociedade. ‘‘Muitos problemas que afetam a qualidade da água vem da região urbana’’, exemplifica.
Administrador de uma fazenda que está se adequadando ao Código Florestal, Aerton Chimentão observa que o projeto Oásis vai ser um incentivo a mais para os agropecuaristas. ‘‘Não é o valor que importa e sim o compromisso da prefeitura no sentido de mostrar que não estamos sozinhos’’, destaca.
Produtores de água
O secretário municipal do Meio Ambiente e Turismo de Apucarana, João Batista Beltrani, comentou que desde 2005 a prefeitura está formatando e tentando colocar em prática o Projeto Oásis. Segundo ele, a secretaria sempre ouvia a reclamação dos produtores, de que eles eram os vilões da natureza, e queria que esse estigma fosse eliminado, até porque o produtor nunca tinha nenhum retorno.
‘‘Precisamos dar apoio ao setor. O mais interessante do projeto é que além de produzir alimento, os agricultores serão produtores de água’’, ressalta Beltrani, frisando o aumento da qualidade e quantidade da água com a preservação. Ele observa ainda que é importante o setor público olhar com mais carinho para os produtores porque boa parte da poluição que chega à área rural sai da cidade.
O secretário informa que o custo do projeto para a prefeitura será de R$ 40 mil por mês. Os recursos para viabilizar o projeto virão de multas de crimes ambientais arrecadadas pelo município, além de recursos de outras entidades parceiras ligadas ao meio ambiente.

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