Um projeto que informa os agricultores familiares no Paraná sobre as políticas públicas disponíveis e presta orientações sobre como acessá-las pretende atender 2 mil trabalhadores no campo até o final deste ano.

A ação é produto de uma parceria entre a Fundação Rureco (Fundação para o Desenvolvimento Econômico Rural da Região Centro-Oeste do Paraná) e a Fetaep (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado).

A mobilização dos agricultores familiares é realizada por meio dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais ligados à Fetaep, em articulação com os agentes de desenvolvimento do projeto e outros parceiros locais.

Entre os temas abordados estão o PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário), o Crédito Fundiário, o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

As atividades orientam os agricultores sobre as condições e os procedimentos para acessar os programas. Os encontros também incluem visitas técnicas a propriedades, para que os participantes conheçam experiências práticas e alternativas para melhorar a produção.

Além de apresentar as políticas públicas disponíveis, as atividades ajudam os agricultores a planejar melhor a propriedade e identificar oportunidades para desenvolver a produção e comercializar seus produtos, inclusive por meio das compras públicas.

“Esse projeto é muito importante para a qualificação do agricultor, porque leva informação para que ele conheça melhor as políticas públicas, entenda as formas de acesso e consiga melhorar o dia a dia e as atividades na propriedade”, explica Adilson Korchak, gestor técnico do projeto.

O presidente da Fetaep, Alexandre Leal dos Santos, considera que a iniciativa amplia o acesso à informação e ajuda os agricultores a conhecerem as políticas públicas disponíveis.

“É mais um convênio que vem para somar, divulgar as políticas públicas e organizar a agricultura familiar. Com essas atividades, conseguimos orientar os agricultores, mostrar os caminhos para acessar o crédito fundiário, o crédito rural e informações sobre previdência social, além de demais políticas de interesse. Nosso objetivo é levar conhecimento e informação para quem está no campo.”

PROGRAMAS

Com propriedade no Patrimônio Selva, na zona sul, o agricultor familiar Miguel Gomes Celestino comercializa cerca de 35% da produção de mel por meio de dois programas governamentais, o PAA e o Compra Direta.

Pelo PAA, o governo do estado compra alimentos da agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial.

O Compra Direta, por sua vez, adquire alimentos produzidos por associações e cooperativas da agricultura familiar do Paraná para prover restaurantes populares, cozinhas comunitárias, hospitais filantrópicos, Cras, Creas e outras instituições socioassistenciais.

Por meio dos dois programas, Miguel comercializa mais de uma tonelada de mel por mês. “É muito importante participar dos programas do governo, pois eles possibilitam a comercialização do mel produzido”, destaca.

No entanto, ele considera que os programas poderiam ampliar a quantidade de mel adquirida de cada produtor. “Hoje o limite ao ano pago pelo governo é de R$ 15 mil para o PAA e de R$ 40 mil pelo Compra Direta”, conclui.

PESO

Segundo o Censo Agropecuário de 2017 do IBGE, a agricultura familiar representa 75% dos estabelecimentos rurais do Paraná: são cerca de 228,9 mil propriedades familiares de um total de 305,1 mil estabelecimentos agropecuários.

A Seab (Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento) desenvolve e coordena um conjunto de programas e políticas públicas voltados ao fortalecimento da agricultura familiar.

Entre as principais iniciativas, destacam-se o Compra Direta Paraná, o PAA, o PLC (Programa Leite das Crianças), o Coopera Paraná, o Banco do Agricultor Paranaense, o RenovaPR, o programa Estrada Boa e as ações de Agroindústria Familiar e do Susaf-PR (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte).

O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza, considera que a agricultura familiar tem papel fundamental no agronegócio do Paraná.

“Além de representar uma parcela expressiva dos estabelecimentos rurais do Estado, é responsável por grande parte da produção de alimentos destinados ao consumo interno, com destaque para leite, hortaliças, frutas, mandioca e feijão.”

Segundo ele, o segmento também possui forte participação em cadeias organizadas por meio de cooperativas e associações – responde por 81% da mão de obra ocupada no campo e gera aproximadamente 28% do valor bruto da produção agropecuária do Paraná.

SERVIÇO

Informações sobre os programas estaduais de apoio à agricultura familiar podem ser obtidas no site agricultura.pr.gov.br – aba Programas.

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