Programa pode enfrentar entraves
O gerente da Câmara Setorial de Aquicultura do Paraná, Jefferson Osipi, argumenta que, apesar do plano específico para pesca e aquicultura ser muito positivo para a cadeia, é preciso lembrar que nem todos terão acesso a esses recursos. Osipi aponta como dois possíveis entraves para a implantação do plano a dificuldade de obtenção de licença ambiental e a inviabilidade econômica da atividade diante do alto custo de produção. ''É muito difícil obter a licença ambiental e isso pode assustar o investidor. O processo passa por quatro ministérios e uma agência reguladora, o que torna o acesso muito burocrático'', comenta.
Osipi afirma que a valorização do farelo de soja fez com que a ração subisse 40%, item que é responsável por 75% do custo de produção. A situação é ainda mais crítica porque a pesca e aquicultura não contam com isenção de impostos como PIS e Cofins. ''Há quatro meses entregamos um documento para Comissão da Agricultura solicitando que o setor seguisse o mesmo modelo tributarista aplicado à cadeia avícola. Também sugerimos a criação de um comitê para acompanhar e simplificar o licenciamento ambiental'', relata. (M.F.)





