Produtores vão contestar índices na Justiça
Para o presidente da Sociedade Rural do Paraná, Alexandre Lopes Kireeff, quando o governo gera índices quer, na verdade, criar um estoque de terras. A saída para a classe produtiva, segundo ele, é contestar judicialmente os novos índices de produtividade. É preciso impedir que esses números sejam praticados antes mesmo de entrarem em vigor, defendeu.
O agropecuarista José Antônio Fontes, de Londrina, destacou que tanto os índices como as médias municipais do IBGE são impossíveis de serem atingidas. É preciso desmontar a base de cálculo para inviabilizar os novos números, observou. Isso só pode ser feito por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, sugeriu o deputado Xico Graziano, em palestra para sócios da Rural, na segunda à noite.
Para ele, se a mudança nos índices for concretizada, o maior problema não será a reforma agrária e sim a superoferta de produtos no mercado. A atual legislação caracteriza propriedade produtiva aquela cujo aproveitamento econômico atinge grau de utilização da terra (GUT) igual ou superior a 80% e de eficiência na exploração (GEE) igual ou superior a 100%.
Já o projeto do deputado determina que se a propriedade rural mantiver nível de aproveitamento agropecuário e florestal sustentável e compatível com o potencial de seu solo e condições climáticas será considerada produtiva. A propriedade produtiva será categorizada conforme laudo de avaliação técnico-agronômico, elaborado por profissional habilitado em ciências agrárias, completou.
Outra ação proposta pelos produtores durante o debate no Parque Ney Braga é a mobilização da bancada ruralista da Câmara dos Deputados e também da opinião pública. Já o conselheiro da Folha de Londrina, José Eduardo de Andrade Vieira, que também é agropecuarista, propôs substituir a desapropriação pela aquisição de terras no Paraná.
Para Luiz Fernando Kalinowski, presidente do Sindicato Rural de Londrina, a reforma agrária é uma discussão ideológica e não se sabe realmente para quê ela existe. (M.G.)





