Em todo o Paraná, existem diferentes ações no meio urbano e, principalmente, rural em favor da preservação das águas. Um trabalho iniciado em 2009 na cidade de Apucarana, no Norte do Estado, e que deu certo foi o Projeto Oásis, uma iniciativa baseada no pagamento por serviços ambientais. Por meio de premiação financeira, o Município contribui para a conservação de remanescentes florestais que, assim, ajudam a manter e melhorar a qualidade da água, preservando nascentes e minas.
Atualmente estão cadastrados 154 produtores, abrangendo as bacias do Rio Pirapó, Tibagi e Ivaí. Porém, devido à mudança nas administrações municipais neste início de ano, o projeto está parado e passando por reavaliação. A prefeitura garante que após alguns ajustes na documentação, o Oásis será retomado. De acordo com critérios técnicos previstos em lei e segundo características de cada propriedade, no ano passado os pagamentos anuais variaram entre R$ 924 e R$ 6,9 mil, sendo que a menor premiação mensal em 2012 foi de R$ 77 e a maior R$ 578,20.
Segundo o superintendente da Secretaria do Meio Ambiente de Apucarana, Ewérton Pires, ao assumir a prefeitura, os novos gestores da área perceberam certa insegurança jurídica em relação aos contratos com os produtores. "Se continuássemos da maneira que estava, poderíamos gerar improbidade administrativa", avalia.
No momento, a prefeitura da cidade está vistoriando as propriedades que fazem parte do Projeto Oásis. Na metade visitada até agora, foram encontrados problemas de documentação em todas. "Aparentemente há um vício jurídico dos contratos. Vamos concluir as vistorias e, em pelo menos 60 dias, vamos fazer um novo chamamento público", conclui Pires.
O presidente do Sindicato Rural de Apucarana, Jorge Nishikawa, comenta que os produtores estão na expectativa do retorno dos pagamentos. Ele disse que o pessoal não deixou de preservar as águas das propriedades mesmo com os valores suspensos. "O projeto é novo, é uma porta que estava fechada e se abriu. Vamos aguardar as próximas medidas da prefeitura", comenta.

Mudança de hábito
O produtor Paulo Fenato, de 69 anos, possui uma propriedade de 16 alqueires no município. Na área em que cultiva café, feijão e milho são pelo menos quatro minas médias e diversas pequenas. A abundância de água fez com ele fosse um dos produtores que mais recebesse do Projeto Oásis, cerca de R$ 560 por mês. "Não estou recebendo o benefício este ano, mas nem por isso parei de preservar. Ganhando ou não ganhando temos que cuidar da nossa água."
O projeto fez com que ele realmente mudasse seus hábitos, tanto que para preservar as minas, ele deixou de lado uma área com 5 mil pés de café de 2009 para cá. Posteriormente, a prefeitura doou mudas de árvores, preservando uma área de 50 metros em torno das minas e 30 metros em volta do pequeno rio que passa na sua propriedade. (V.L.)

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