Produtor que preserva tem que ser remunerado
O produtor é o grande protagonista da preservação e restauração da Mata Atlântica, na opinião de Miguel Calmon, coordenador do conselho do pacto. Ele argumenta que a agricultura está em 90% da área do bioma e a atividade tem interferência direta nas condições de vida da população. ''Se o produtor não mantiver Áreas de Preservação Permanente (APPs) e reserva legal, fatalmente haverá reflexos na disponibilidade de água e no clima'', afirma.
Calmon defende a implantação de uma economia florestal. Segundo ele, a restauração e preservação devem seguir ao lado da sustentabilidade. ''A floresta pode gerar emprego e renda, e isso é um importante instrumento para o sucesso da preservação'', diz.
O produtor, segundo ele, tem que se convencer de que plantar e restaurar florestas são um bom negócio. Ao lado da preservação do bioma, há o mercado da madeira, os créditos de carbono e ainda linhas de crédito para o setor. ''A demanda por madeira sempre vai existir e há formas de atender esse mercado com madeira legal'', afirma.
De acordo com o coordenador do pacto a geração de trabalho e renda na cadeia produtiva da restauração virá por meio da manutenção das áreas, produção de mudas, coleta de sementes, valoração e pagamento por serviços ambientais. O pacto também terá como meta facilitar o cumprimento do Código Florestal brasileiro. Os agricultores serão assessorados quanto à adequação ambiental das propriedades, por meio da averbação de reservas legais e áreas de preservação permanente nos 17 estados do bioma da Mata Atlântica.
Uma alternativa que pode frutificar é o pagamento por serviços ambientais, que parte do princípio de que quem favorece a preservação de recursos naturais deve ser remunerado. Uma iniciativa que deu resultado é a da Fundágua, fundação criada no Espírito Santo, que remunera os produtores que preservam e protegem a bacia do Rio Benevente. O projeto, chamado Produtores de Água, paga os agricultores que protegem áreas estratégicas como entorno de estradas, rios e córregos. O produtor recebe entre R$ 90,00 e R$ 300,00 por hectare de floresta em pé ao ano, definido de acordo com as condições da propriedade.
Calmon explica que os produtores de água do Espírito Santo são pagos com royalties de petróleo. O projeto é gerido pela Secretaria de Meio Ambiente do Espírito Santo, Agência Nacional das Águas (ANA), Comitê de Bacia do Rio Benevente, Prefeitura de Alfredo Chaves e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).





