Pães, bolachas, tortas, geleias, doces, queijos e embutidos caseiros são componentes das tradicionais mesas de café na zona rural que agora passam também a marcar presença no lanche oferecido pelas escolas públicas do País. Além disso, hortaliças e frutas frescas - muitas vezes colhidas no mesmo dia - também compõem e enriquecem a merenda dos alunos. A presença maior de produtos da agricultura familiar nas cozinhas de órgãos públicos e entidades filantrópicas é fruto das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que fomentam a aquisição direta desses alimentos.
Criado em 2003, o PAA impulsiona a produção de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, remanescentes de quilombos rurais e empreendimentos familiares rurais portadores de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ao facilitar o acesso às instituições públicas. Sem a necessidade de licitação, as vendas são feitas por meio de chamadas públicas em que associações ou cooperativas assumem o compromisso contratual de ofertar determinados alimentos a entidades selecionadas com preço previamente estabelecido. Além de escolas, a modalidade também inclui presídios, restaurantes universitários, hospitais e quartéis.
Os programas de aquisição da agricultura familiar são divididos em várias modalidades e, em cada uma delas, há um limite de valor que pode ser vendido por cada família. Os agricultores interessados devem entrar em contato com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) para obter orientações dos procedimentos a serem tomados para adesão às chamadas públicas. No caso da alimentação escolar, os municípios e estados devem destinar no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
No Paraná, 331 municípios são atendidos pelo Pnae. Com isso, 87% das escolas da rede estadual recebem produtos da agricultura familiar, atingindo cerca de 1 milhão de alunos. Por meio de um sistema informatizado, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) consegue organizar a entrega e distribuição dos alimentos de acordo com a sazonalidade da produção e a perecibilidade dos produtos desde 2010.
Em 2012, o total contratado para aquisição dos alimentos da agricultura familiar foi de R$ 23 milhões. Para 2013, a chamada se encerrou na última semana e a previsão é de contratar R$ 32 milhões. ''É um ciclo virtuoso em que o produtor tem segurança com a venda garantida a um preço justo e as escolas conseguem diversificar a alimentação oferecida aos alunos'', analisa a diretora da infraestrutura e logística da secretaria, Márcia Cristina Stolarski. Márcia comemora a expansão do programa, que em 2011 havia contratado apenas R$ 3 milhões em produtos, o que representa um crescimento de 666%.
Em um ano, o número de escolas contempladas apresentou um aumento de 99,44% e o de municípios 77,48%. Márcia destaca a ampliação do fornecimento de alimentos orgânicos, tendo em vista que a quantidade de gêneros saltou de nove toneladas por ano para 818 toneladas e o valor investido passou R$ 18.489,48 em 2011 para R$ 3.659.218,80 em 2012. ''É gratificante observar a valorização do agricultor, sendo que o programa contribui para a justiça social e para a melhoria do cardápio oferecido às crianças'', salienta.

mockup