A valorização da atividade agrícola e a promoção do homem do campo estão entre os principais objetivos da Frente Nacional dos Municípios Agrícolas (Fenama). A organização, criada recentemente durante o 2º Congresso Brasileiro de Municípios, pretende defender e apoiar a interiorização do desenvolvimento através da agricultura.
‘‘A queda de arrecadação e as dificuldades econômicas que os pequenos municípios vivem hoje são reflexos da crise na agricultura’’, afirma o coordenador nacional da Fenama e prefeito de Espumoso (RS), Mário Bertani. Ele destaca que a agricultura, chamada ‘‘âncora verde’’ do Plano Real, foi a responsável pela estabilidade do País, com a produção de alimentos baratos, mas não é valorizada como merece.
De acordo com dados divulgados pela Fenama, o agronegócio responde direta e indiretamente por 45% da riqueza nacional, alcançando este mesmo índice quando se fala na geração do número de empregos no País. Segundo o documento, a riqueza gerada pela agricultura não volta para o campo. ‘‘Nos últimos tempos foram transferidos mais de 20 bilhões de dólares da agricultura para os bancos, conforme apurou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito instalada pelo Congresso Nacional’’.
OrganizaçãoA Fenama foi organizada com apoio da Federação das Associações de Municípios e da Confederação Nacional de Municípios, e quer mostrar que a agricultura deve ser prioridade no País. Segundo Mário Bertani, a criação desta frente não exclui nem se choca com outras entidades como as federações, associações de produtores ou trabalhadores rurais, que também buscam a valorização da agropecuária. ‘‘Nosso trabalho será mais amplo, pois não estaremos representando interesses próprios, coorporativos ou classistas, mas defendendo sim os interesses de toda a comunidade que cada prefeito representa’’, esclarece.
O prefeito analisa também que os poderes públicos dos municípios agrícolas não têm hoje as mínimas condições de propiciar o desenvolvimento, pois não legislam a respeito do setor rural, não se beneficiam com os recursos gerados pela atividade agrícola, e o Governo Federal não dispõe de linhas efetivas de investimentos para os atender.
Diante destas dificuldades, a reivindicação isolada de um município é trabalhosa, dispendiosa e na maioria das vezes não consegue atingir seus objetivos. A coordenação nacional na Fenama entende que, com a união de todos os municípios agrícolas, que enfrentam os mesmos problemas, terá mais força para encaminhar as questões.‘‘A Fenama quer ser o instrumento para viabilizar as prefeituras, cooperativas, sindicatos, associações, e especialmente o agricultor’’, afirma Bertani.
PropostasNos meses de outubro e novembro reuniões municipais e regionais foram programadas para discutir e preparar propostas que serão discutidas na reunião nacional marcada para o dia 20 de novembro, em Brasília.
Segundo Mário Bertani, a maior parte das prefeituras já deve ter recebido ou estar recebendo informações de como se organizar e participar do plano de ação da Fenama. Entre as propostas de ação está a criação de um Fundo Nacional para agricultura, que deve ser constituído por recursos do Orçamento da União, parte da arrecadação de impostos já existentes, sobretaxa aplicada nas importações e retorno dos recursos aplicados.
Bertani destaca que os prefeitos são os que mais conhecem a realidade e necessidades dos municípios e têm condições de definir as prioridades para os investimentos. ‘‘Nós é que sabemos de que tipo de infra-estrutura o município necessita; se é estrada, eletrificação rural, saneamento ou telefonia’’, completa.
Também está entre as propostas da Frente o saneamento do setor rural, com o acerto definitivo dos débitos dos produtores, cooperativas e empresas, resultantes das questões passadas. A sugestão é que o pagamento seja feito com prazo de 20 anos e juros de 3% ao ano em equivalência-produto.
Lutar pela igualdade de condições de produção com os agricultores de outros países, avaliando, principalmente, a necessidade das importações, é outra bandeira levantada pelos prefeitos. Querem também um amplo apoio à pesquisa, extensão rural e treinamento dos produtores, visando eficiência e acesso a informações, para alcançar melhores índices de produção.
‘‘Queremos também sensibilizar a população urbana para o valor da atividade rural’’, destaca Bertani. Ele comenta que nos países desenvolvidos quem vive na cidade valoriza a população do campo e apóia os subsídios que são destinados à atividade, porque sabem que de lá sai o alimento que os sustentam.

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