Paraná possui pouco mais de 3,3 mil produtores certificados, representando 18% do volume total do País, liderando o ranking nacional
Paraná possui pouco mais de 3,3 mil produtores certificados, representando 18% do volume total do País, liderando o ranking nacional | Foto: Marcos Zanutto

Uma lei criada há nove anos – mas que não estava regulamentada – promete agora ser colocada em prática e elevar o Paraná a um patamar de excelência na produção de alimentos orgânicos, tanto no quesito qualidade quanto, principalmente, no volume produtivo. A ousada Lei 16.751/10 institui a alimentação escolar orgânica em todo o sistema estadual de ensino, o que representa em torno de duas mil escolas. Um grupo de trabalho, sob comando do Governo do Estado, instituiu que 100% da merenda seja orgânica até 2030. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou no início deste mês o decreto regulamentando a lei.

O plano para que isso seja colocado em prática é progressivo. Afinal, atualmente apenas 8% da alimentação escolar no Estado é orgânica. No planejamento bianual, até 2021 a ideia é atingir a marca de 20%. Entre 2022-2024, 40%, 2025-27, 70% e no último período, 2028-2030, a complexa marca de 100%. Para isso, o produtor que está em transição para o orgânico receberá um sobrepreço de 10% na sua produção, com dois anos para finalmente fazer a conversão completa e a certificação. A partir daí, o valor é 30% superior nas vendas aos programas da merenda.

“Colocamos no plano como metas a serem perseguidas. Com isso, será necessário um investimento crescente por parte do Estado, inicialmente R$ 9,8 milhões por ano adicionais e podendo chegar a R$ 115 milhões no final do processo, já que incute os valores de sobrepreço na transição e na certificação”, salientou o secretário da Agricultura, Norberto Ortigara, em entrevista à FOLHA Rural.

De acordo com o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), atualmente o Paraná possui pouco mais de 3,3 mil produtores certificados, representando 18% do volume total do País, e no topo do ranking. Quando adicionados os outros dois estados do Sul, a marca sobe para 40%, com Rio Grande do Sul representando 13% e Santa Catarina, 8,7%. “Hoje, com os produtores que já temos – mesmo com o aumento da capacidade de produção – não dariam conta de atender essa expectativa. Estimamos uma necessidade de 10 mil produtores orgânicos para atender essa demanda”, projeta o coordenador da área de Agroecologia do Instituto Emater, Paulo Lizarelli.

Para Ortigara, esse é o momento do produtor buscar a transição, afinal a lacuna para atender a demanda que o Estado terá nos próximos anos é enorme. “A possibilidade é de uma produção crescente, o apelo para os orgânicos é grande, mas isso não significa que estamos menosprezando a agricultura tradicional. Nos próximos dias, deve ser anunciado que todo o entorno da barragem do Miringuava (da Sanepar, em São José dos Pinhais), faremos uma limpeza numa área de 12 mil hectares e um plano para o cultivo de orgânicos ou alimentos que tendem para o orgânico.”

Mesmo com todas essas projeções positivas, não deve ser fácil para o Paraná atender o mix do cardápio das escolas, pela complexidade da alimentação, que requer cerais, leguminosas, oleaginosas, farináceos, frutas, entre outros produtos. Nem todas as regiões possuem condição de produzir todos os alimentos. “O óleo de soja orgânico, por exemplo, teríamos que avançar bastante, já que a soja orgânica hoje é mais voltada para alimentação humana e exportação. Em Paranavaí, estamos iniciando uma discussão com os produtores de arroz, já que temos alguns em Querência do Norte que produzem o cereal orgânico. Além disso, precisaremos fazer alianças com os estados vizinhos que possuem alimentos que o Paraná não tem, como o próprio arroz e frutas de clima temperado, como a maçã orgânica.”

CERTIFICAÇÃO COM AUXÍLIO DO ESTADO

Em 2019, o programa Paraná Mais Orgânico - que ajuda pequenos produtores orgânicos a certificarem a propriedade e dá apoio nos processos de comercialização da produção - alcançou a marca de 1.127 certificações em propriedades rurais paranaenses, em torno de 34% do total. O investimento no programa foi de R$ 13,5 milhões. O programa é desenvolvido em parceira entre a Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná), as sete universidades estaduais e o CPRA (Centro Paranaense de Referência em Agroecologia).

Imagem ilustrativa da imagem PR com projeção audaciosa para os orgânicos
| Foto: Marcos Zanutto
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