Na última terça-feira, cerca de 150 representantes da cadeia produtiva da pesca e aquicultura da região Norte do Paraná receberam orientações de como ter acesso aos recursos do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, lançado pela presidente Dilma Rousseff no dia 25 de outubro. O evento foi promovido no Auditório da Justiça Federal, em Londrina, e a descrição do funcionamento do plano foi feita pelo superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura no Paraná, José Antônio Faria de Brito.
O Plano prevê investimentos de R$ 4,1 bilhões para expandir a aquicultura, modernizar a pesca e fortalecer a indústria e o comércio pesqueiro. A meta é produzir 2 milhões de toneladas anuais de pescado até 2014. Entre as ações previstas estão a liberação de linhas especiais de crédito, com juros menores, prazos de carência maiores e ampliação dos limites, assistência técnica e extensão rural. O objetivo do governo é criar condições para transformar o potencial pesqueiro do Brasil em atividade econômica competitiva e lucrativa. O País possui 8 mil km de costa marítima e as reservas de água doce brasileiras representam 13% da reserva mundial. Apesar desse potencial, o Brasil ocupa a 23 posição no ranking mundial da pesca e a 17 na aquicultura.
Segundo Brito, o lançamento do plano em Londrina visou esclarecer os produtores a respeito dos critérios que precisam ser seguidos para obtenção dos recursos. ''Explicamos como fazer uso dos benefícios que o plano oferece, mostrando que o produtor precisa ter projeto, licenciamento ambiental, atestado liberatório fornecido pelo Instituto Emater e anuência do Ministério da Pesca para poder investir e melhorar o rendimento de sua produção'', enumera.
O Paraná produz atualmente 35 mil toneladas de pescado por ano, segundo Brito, e a expectativa é de que, com o plano, a produção chegue a 50 mil toneladas. O superintendente do Ministério no Paraná estima que a contratação de recursos no Estado ultrapasse os R$ 500 milhões, trazendo melhoria na qualidade de vida dos produtores. ''A pesca e a aquicultura no Paraná têm condições de crescer, e o momento de expansão é agora, com o plano e a conscientização dos produtores'', comenta.
Na avaliação do engenheiro de pesca do Emater, Luiz Eduardo de Sá Barreto, o plano é uma ferramenta imprescindível para alavancar o setor, que enfrentava carência de recursos específicos. ''O plano veio em boa hora para atender a essa lacuna que existia e mostra que o governo federal enxerga o grande potencial da atividade, diante do aumento do consumo de pescado'', afirma.
Para Barreto, no caso da pesca, os recursos devem ser utilizados principalmente para aquisição de motores, veículos para transportar a produção, adequação de equipamentos e conservação do pescado. Já na aquicultura, os produtores devem investir em equipamentos para ampliar a produtividade, como aeradores; na construção de tanques e estruturas, como tubos e mangueiras; bem como em meios para facilitar a comercialização e ainda no financiamento do custeio da produção. (Com Agência Estado)

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