Mariângela Herédia Agência Estado
As pequenas e médias propriedades rurais de até 100 ha respondem por 80,8% dos empregos no campo, ocupando mais de 14,4 milhões de pessoas, segundo o último Censo Agropecuário do IBGE. De acordo com Informativo Técnico da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o dado comprova que, assim como ocorre na área urbana - onde as micros, pequenas e médias empresas são as grandes responsáveis pela renda e emprego - no setor rural as pequenas e médias propriedades têm idêntica função econômica e social.
No total, o número de pessoas envolvidas na atividade agrícola do País, registrado no Censo do IBGE, é de 17,9 milhões o que revela uma perda de 5,4 milhões de postos de trabalho no campo em dez anos, já que no censo agropecuário anterior, realizado em 1985, havia 23,4 milhões de pessoas ocupadas na área rural. Quando se inclui as propriedades menores que 500 hectares, a ocupação da mão-de-obra nas pequenas e médias áreas rurais supera 93% do total do setor agropecuário.
ParticipaçãoOs dados apontados pela CNA demonstram que a pequena propriedade rural de até 100 hectares se apresenta como a grande responsável pela produção e abastecimento de importantes produtos como café (54%), feijão (79%), laranja (38%), milho (44%), uva para mesa (84%), trigo (45%), castanha do Pará (64%), tomate (67%), batata inglesa (64%), banana (75%) e cacau (60%). Na pecuária, as propriedades com área inferior a 100 hectares detêm 27% do rebanho bovino do País, 47% dos equinos, 68% dos caprinos, 89% dos coelhos e 79% das aves.
O assessor técnico da Comissão Nacional dos Assuntos da Pequena Propriedade da CNA, Luciano Marcos de Carvalho, comparou os resultados do Censo Agropecuário de 1985 com o de 1995/96 e concluiu que a área ocupada com lavouras temporárias reduziu de 20,8 milhões de hectares para 14,4 milhões de hectares, apresentando queda de 31% na área plantada. O mesmo ocorreu com as propriedades entre 100 hectares e 1000 hectares, onde a área ocupada com lavouras temporárias caiu 21%, passando de 14,3 milhões de hectares para 11,4 milhões de hectares. Nas áreas de lavouras permanentes das propriedades de menos de 100 hectares, a redução foi de 23%, de 5,2 milhões de hectares para quatro milhões de hectares.
PronafA CNA avalia que as linhas de crédito destinadas aos pequenos produtores através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros favorecidos, acabam prejudicando quem mais emprega na área rural ao determinar um limite de apenas dois empregados permanentes para a concessão dos financiamentos. ‘‘Para enquadrar-se nas regras do Pronaf o agricultor se vê obrigado a demitir empregados ou a contratá-los informalmente, como temporários’’, avalia Carvalho.
Os financiamentos do Pronaf, de até R$5 mil por custeio com juros de 5,75% ao ano, só admitem os pequenos produtores rurais com propriedades de até quatro módulos fiscais (variáveis dependendo da Região do País), que nelas residam ou em aglomerados urbanos ou rurais próximos, com até dois empregados permanentes e 80% da renda anual proveniente da exploração agropecuária. Na avaliação da CNA, ao impor o limite de empregados, o governo contraria a vocação natural do pequeno produtor de absorver a força de trabalho rural.

mockup