Vânia Casado
De Curitiba
A Assembléia Legislativa do Paraná sempre se preocupou com o setor agropecuário e esteve presente nas principais decisões que aceleram o progresso do meio rural. A avaliação é do secretário geral da Assembléia, deputado Hermas Brandão (PTB), ao analisar a atuação parlamentar nesse setor. Brandão destacou que em matéria de Agricultura não existe distinção de partidos. Todos são unânimes em reconher que a agropecuária é prioridade no Paraná e, mais que isso, a maioria dos 54 deputados se identifica com a causa da Agricultura, porque conhece bem seus problemas.
Uma das atuações recentes em prol da Agricultura que alcançou a unanimidade de votação na Assembléia foi a legislação do uso da água, citou Brandão. O Governo enviou uma mensagem, propondo a taxação de todos os usuários de água do Estado. Durante as discussões ficou estabelecido que os micro e pequenos produtores não teriam condições de fazer o pagamento, sob pena de ficarem alijados do processo produtivo. Em seguida foram colocadas emendas isentando também o médio e grande produtor, por entender que a medida iria penalizar ainda mais o setor produtivo e eliminar as condições de competitividade da produção paranaense, disse o deputado.
Gerador de empregoSegundo Hermas Brandão, o setor agrícola no Paraná ainda é o maior gerador de emprego e receita para o Estado, daí a prioridade dada ao assunto, justificou. Lembrou que só a cafeicultura, dinamizada com a introdução do café adensado gera mais de 150 mil empregos. Brandão se diz gratificado porque na época em que foi secretário da Agricultura atuou de forma decisiva para a consolidação da tecnologia que está ajudando a recuperação da cafeicultura no estado.
Brandão falou também que um dos temas que empolga a maioria dos parlamentares é a agroindustrialização, porque eleva o valor agregado da produção agrícola. Os deputados estão acompanhando o programa do governador Jaime Lerner com muita atenção e pretendem apoiá-lo com sugestões e emendas em programas direcionados ao setor. Brandão citou ainda o apoio da Assembléia Legislativa no avanço do programa de sanidade animal, que deve resultar na declaração do Paraná como área livre de febre aftosa. Disse que tanto a Comissão de Agricultura como o Bloco Parlamentar Agropecuário sempre acompanharam as discussões que envolvem a sanidade animal do rebanho paranaense. Em relação à reforma agrária, Brandão disse que a Assembléia Legislativa é favorável ao cumprimento da lei. A maioria defende a desocupação de áreas produtivas e o cumprimento das determinações da Justiça por parte do Estado.
Calcário Um dos deputados que vem ganhando o reconhecimento popular por sua atuação em defesa da Agricultura, principalmente na região Sudoeste, é Augustinho Zucchi, do PSDB. Zucchi é engenheiro agrônomo e autor da lei do calcário, implantada em 1995 e agora está se dedicando à implantação de uma legislação específica sobre o seguro rural. Segundo o deputado, a lei do calcário já beneficiou 84 mil pequenos agricultores no Paraná, desde que foi implantada em setembro de 1995.
A legislação prevê o subsídio, com recursos do Tesouro Estadual, para a distribuição do calcário nas pequenas propriedades. Podem ser beneficiados os produtores que tenham até três módulos fiscais. Eles recebem subsídios de até 70% no valor do insumo colocado na propriedade, com o limite de 50 toneladas por agricultor. Segundo Zucchi, a legislação tem potencial para beneficiar até 400 mil propriedades no Estado, com área média de 20 hectares. O deputado lembrou que lutou muito pela implantação da legislação porque quando atuava como agrônomo no Sudoeste via a dificuldade dos pequenos produtores em colocar calcário em suas propriedades para corrigir o solo. O calcário chegava a valer até três vezes mais do que o preço nas zonas de produção do insumo.
Zucchi aposta que para o ano 2.000 o governo terá condições de fazer uma reserva orçamentária para atender os agricultores que precisam do calcário. Disse que esse ano o cumprimento da lei ficou comprometido diante das dificuldades financeiras do Estado, mas acredita que o problema será sanado. Ele calcula que são necessários de R$ 8 a R$ 10 milhões por ano para atender os pedidos dos pequenos produtores.
Seguro RuralAgora Zucchi está preocupado em estudar a elaboração de uma legislação estadual sobre seguro rural. Disse que em São Paulo existe uma empresa estatal, de economia mista, que vem atuando com muita seriedade nesse setor e não descartou a possibilidade de o Paraná também ter uma empresa nesse modelo, desde que seja dirigida com a mesma seriedade. Zucchi está recebendo o apoio da Fetaep (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná), sindicatos, associações de produtores e sindicatos que apresentam sugestões sobre a legislação para o seguro rural.Deputados se identificam com as questões da agricultura e são unânimes em reconhecer a agropecuária como prioridade
Hermas Brandão e Augustinho Zucchi estão entre os deputados ligados à defesa das questões agrícolasUma das recentes discussões na assembléia foi a legislação sobre o uso da água no meio ruralPolíticaUma legislação para o seguro rural também vem sendo debatida na assembléia

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