Parceria e legalização do trabalho no campo
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 14 de maio de 2004
Reportagem Local 
Produtores estão discutindo a redução trabalho informal na agropecuária. Os encontros são promovidos pela Delegacia Regional do Trabalho, Superintendência Regional do INSS, Federação da Agricultura do Paraná (FAEP) e Sindicatos e acontecem no dia 17 em Carambeí e dia 20 em Londrina. Já foram realizados em vários municípios.
A idéia é buscar um novo modelo de relação entre empregador e trabalhador, em que ambos estejam protegidos pela lei.
No total serão nove encontros no estado, até o mês de junho. O combate à informalidade protege o empregador e ao mesmo tempo dá condições e garantias para que o trabalhador possa desempenhar suas funções com segurança. Uma alternativa viável para regularizar a situação dos trabalhadores volantes são os consórcios de empregadores rurais (condomínios rurais) em que vários produtores utilizam a mesma mão-de-obra, em épocas diferentes, e dividem os custos para sua manutenção legal.
Temas
Normas Gerais do Consórcio Simplificado de Produtores Rurais (Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Procedimentos para registro e cadastro do Consórcio Simplificado de Produtores Rurais,
Viabilidade Econômico-financeira do Consórcio Simplificado de Produtores Rurais,
Outras formas de legalização do trabalho rural,
Aspectos da fiscalização do Ministério do Trabalho.
Os encontros terão a participação de Geraldo Serathiuk, delegado Regional do Trabalho; Elizabeth Lobo Elpo, superintendente estadual do INSS, e João L. R. Biscaia, diretor-financeiro da FAEP.


