Paraná vai queimar soja transgênica
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sexta-feira, 19 de julho de 2002
Denise Angelo<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O governo do Estado vai gastar cerca de R$ 450 mil para destruir a soja transgênica colhida nas lavouras do Paraná na última safra. Foram descobertos 964 hectares com sementes geneticamente modificadas, que produziram cerca de 600 toneladas. Como no Brasil o plantio comercial de transgênicos é proibido, o Ministério Público determinou que o material seja destruído.
Além das áreas plantadas, a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento também encontrou sementes transgênicas em estabelecimentos comerciais. Somando as duas modalidades, chegou-se a um total de 119 resultados positivos para transgenia, que renderam 117 processos administrativos contra comerciantes e produtores. Esses processos serão transformados em ações cíveis e criminais.
Segundo o responsável pelos assuntos relacionados a transgênicos na Seab, Alvir Jacob, o valor de R$ 450 mil para destruir a soja geneticamente modificada foi calculado considerando que a forma de destruição adotada será a incineração. O custo estimado é de R$ 750,00 por tonelada. Nesse preço está incluído o transporte e a queima, que deve ser feita em fornos de empresas que possuem autorização do Isntituto Ambiental do Paraná para exercer tal atividade.
Mas ainda não há data definida para fazer a incineração porque não existe verba disponível. Segundo Jacob, esses recursos estão sendo buscados dentro da própria Secretaria, através do remanejamento de verbas. Depois que a destruição for feita o governo vai entrar com ações contra os produtores e comerciantes que detinham o material modificado, para cobrar os custos que teve com a destruição.
A maioria das áreas de soja transgênica encontradas este ano no Estado estava concentrada na região Sudoeste, especialmente em Francisco Beltrão e Pato Branco. Mas também houve um grande número de ocorrências nas regiões de União da Vitória, Irati, Guarapuava e Ponta Grossa. Nesta última também foram encontradas as maiores áreas individuais.
Para garantir que as lavouras paranaenses estarão ''limpas'' na próxima safra, o governo do Estado editou no dia 11 de junho a resolução 029/02, que prevê que toda a semente de soja que entrar no Paraná, vinda de outros estados, deverá estar acompanhada de um certificado de origem, que vai atestar sua condição de não transgênica. Esses certificados serão emitidos por laboratórios credenciados pela Comissão Técnica de Biosegurança (CTNBio). Também estará sujeito a esse tipo de fiscalização todo o material que circular dentro do próprio Estado. Caso o material seja encontrado sem o documento, será apreendido.
Além disso, serão feitas 6,5 mil amostras em estabelecimentos que vendem sementes, para aferir a qualidade do material. O Estado vai gastar com esses exames laboratoriais R$ 360 mil. Como no Paraná existem 2,7 mil estabelecimentos que vendem semente, cada estabelecimento passará por 2,4 fiscalizações. Se alguma amostra apresentar alteração, o proprietário do estabelecimento será punido, conforme estabelece a lei nacional de biossegurança.


