Cláudia Barberato
De Londrina
A próxima etapa de vacinação contra febre aftosa no Paraná será em novembro. Equanto isso, o Estado trabalha para se enquadrar nas exigências internacionais, declarar-se livre de aftosa e conseguir maior mercado exportador de carne. Os exames de sorologia da primeira fase já foram feitos, num total de 6.861 amostras de sangue em animais de 1.010 propriedades do Paraná.
Uma reunião na semana que vem em Campo Grande (MS), servirá para avaliar todo o trabalho do Circuito Pecuário Centro-Oeste, do qual fazem parte, além do Paraná, o Estado de São Paulo, parte de Minas Gerais, parte de Goiás e o Distrito Federal.
Livre do vírus‘‘Espera-se que alguns resultados identifiquem reação falso-positivo, o que é comum. Será necessário fazer novos exames, para demonstrar que essa reação foi provocada pela vacina e não pelo vírus. A expetativa é somar, no final, até 11 mil amostras, já prevendo nova coleta de sangue, em função de reações falsas esperadas’’, explica o chefe da Defesa Sanitária Animal (DSA), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Felisberto Queiroz Baptista.
AgilidadeOutra das exigências a seguir é a efetivação do Fundo de Desenvolvimento Pecuário do Paraná (Fundepec/PR). Esse fundo fará, entre outras coisas, a indenização aos produtores pelo sacrifício e ou abate sanitário, em casos de ocorrência de doenças infecto-contagiosas ou parasitárias nos animais (caso da febre aftosa, peste suína, doença de new castle e outras exóticas que venham a ocorrer).
‘‘O objetivo é evitar que o retorno de doenças exóticas, como a aftosa ou peste suína, ou o aparecimento de novas doenças como a da vaca-louca (que não existe por aqui), prejudique o estado sanitário do rebanho’’, garante o chefe da Defesa Sanitária.
A arrecadação será feita na forma de taxas, a serem pagas por todos os elos da cadeia produtiva da carne. De acordo com Baptista, a cobrança representará agilidade para adotar medidas efetivas na promoção, manutenção e restabelecimento da saúde animal e vegetal.
Inicialmente, o Fundepec vai agir em duas campanhas de erradicação da aftosa e peste suína clássica, doenças em que o Paraná já está em fase final para provar a erradicação. ‘‘As taxas do Fundepec servirão também para custear treinamento e capacitação de produtores e técnicos, além de campanhas de esclarecimento à população.’’
Todo mundo pagaVão pagar taxas os comerciantes de produtos veterinários, leiloeiros, frigoríficos, matadouros, indústria de laticínios e derivados, indústria de pescados, atacadista de carne e produtos lácteos, fábricas de ração, incubatórios e estabelecimentos de reprodução avícola, transportadoras de animais, curtumes, e os usuários de laboratórios, entre outros.
Para empresas transportadoras de animais haverá uma taxa anual de R$105,42; para os transportadores autônomos a taxa será de R$52,71, também anual. No caso do produtor ou da indústria haverá uma taxa diferenciada por espécie: anual de R$0,13 para bovídeos (cabeça); R$0,05 para suínos, por cabeça; R$0,35 para cada 1.000 aves; R$0,13 para equídeos (cabeça); R$0,05 para ovinos, caprinos (cabeça) e coelhos (1.000). No caso de exposições e eventos o promotor pagará R$105,42 pela taxa anual na realização.
Sem amarrasA Seab está fazendo o cadastro de todos os segmentos da cadeia produtiva e estudando a forma de cobrança das taxas do Fundepec, em conjunto com o Conselho Estadual de Saúde Animal (Conesa).
Sem o apoio do setor privado, a assistência oficial dependia de recursos orçamentários do Governo, que têm muitas amarras para serem liberados. ‘‘A cobrança e o valor das taxas foi uma idéia do próprio setor, a exemplo do que já existe em outros Estados brasileiros e até no Exterior. A criação de fundos para organizar a defesa sanitária é uma das exigências de organismos externos, que analisam a qualidade e viabilização de exportação de carne’’, explica Baptista.
O papel da Seab será a vigilância zoossanitária para detectar, identificar e combater as enfermidades dos animais domésticos do Estado; planejar, executar e fiscalizar programas sanitários de profilaxia; manter a fiscalização de animais, seus produtos e subprodutos em todo o Estado e nas divisas interestaduais; fiscalizar revendedores de produtos veterinários; repassar ao Fundepec receitas da cobrança de taxas por serviços prestados, além de assessorar o Fundo na gestão de recursos.
Boa coberturaO chefe da DSA acredita no bom desempenho do Paraná para ficar livre da febre aftosa e ganhar novas fronteiras para exportação da carne. ‘‘Depois do resultado final das sorologias, o Ministério da Agricultura deverá declarar o Paraná livre da aftosa’’, diz Baptista.
‘‘O Estado tem uma boa cobertura e os pecuaristas estão cada vez mais conscientes da importância da vacinação’’, afirma. Na campanha passada, em maio, segundo Baptista, o índice de vacinação chegou a 96% de adesão voluntária, num rebanho de 10 milhões de cabeças.
‘‘O restante do rebanho não ficou sem vacinação’’, garante. De acordo com Baptista, o Paraná tem uma ótima cobertura vacinal e os problemas maiores ‘‘estão pulverizados em pequenas propriedades’’. A expectativa agora é que com a formação de conselhos municipais de sanidade animal, que serão 144 ao todo, essa pulverização seja reduzida. ‘‘Os problemas maiores estão localizados em pequenas propriedades, onde os animais servem para subsistência e o produtor não notifica a vacinação. A cobrança local, do setor produtivo, deve reduzir os problemas’’, na opinião do chefe da DSA.
Liberação em 2000Ele acredita que até o final do ano o Ministério da Agricultura fará a declaração de área livre da aftosa. ‘‘O último passo será tentar na Organização Internacional de Epizootiases (OIE), em janeiro de 2000, quando ocorrerá a reunião do grupo da febre aftosa, a liberação que deverá ser oficializada até maio, na assembléia geral da OIE, que oficializará o pedido de liberação.’’
O produtor, segundo Baptista, tem se engajado e aumentou a conscientização de todo o setor sobre a importância da vacinação. Ele lembra que o reflexo disso é a própria efetivação do Fundepec, ‘‘que demonstra uma profissionalização maior do criador’’. Este passa agora a se colocar na posição de empresário rural, no mesmo nível de outros componentes do setor, como transportadores, vendedores de insumos e indústria da carne.

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