País não explora potencial
Cerca de 70% do total do pescado produzido no mundo são provenientes da pesca e 30% da aquicultura. As capturas de organismos marinhos são responsáveis por 90% dessa produção pesqueira, 8% são capturados em água doce e 2% em água salobra. Estima-se que, em 1998, a safra brasileira tenha atingido 700 mil toneladas, insuficientes para atender a demanda interna.
Por isso, o Brasil é, hoje, o maior importador de pescado da América Latina, com déficit superior a US$350 milhões por ano na balança comercial. Apesar do vasto mar territorial (mais de 8 mil km de extensão), a produção brasileira não chega a 1% da produção mundial. Somos o 25º no ranking internacional.
‘‘É difícil definir qual a rentabilidade média obtida com a aquicultura, porém, não é raro encontrar produtores que conseguem obter margens comprovadas de mais de 100%’’, salientou o biólogo José Borghetti, do Ministério da Agricultura.
‘‘Mesmo considerando esses casos extremos, a receita média por propriedade estaria hoje chegando no máximo a R$446/R$521 por ano, ou, o equivalente a R$37-R$43 mensais. Uma receita dessas não permite, evidentemente, que ninguém viva exclusivamente da piscicultura’’, reconheceu.
Borghetti lembrou que a agropecuária vive um momento de crise, com margens de lucro inferiores a 18% na produção leiteira, por exemplo. A avicultura, explicou, não renderia mais que 10%. ‘‘Daí, a oportunidade para transformar a piscicultura numa importante fonte de complementação de renda para os pequenos produtores. O seu papel social, portanto, é atualmente tão ou mais importante que os próprios volumes financeiros envolvidos diretamente na produção’’.
Maior produtor brasileiro de peixes cultivados, o Paraná obteve 16,4 mil toneladas na safra 1997/98. Deste total, mais de um quarto foram comercializados nos 618 pesque-pague do Estado, e o restante, vendido vivo, principalmente em São Paulo.
Cada pescador obteve uma renda média entre R$1,20 e R$1,40 por quilo, o que proporciona uma receita anual, por propriedade, em torno de R$893 a R$1.042. Os recursos gerados com a engorda de peixes, desconsiderando-se os demais elos da cadeia produtiva, girariam uma receita entre R$19,7 mil e R$23 mil anuais.
Borghetti informou que o Ministério da Agricultura faz parcerias com prefeituras interessadas em fomentar a aquicultura. ‘‘Santa Catarina já procurou essa modalidade’’, disse. O segmento agroindústria do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) enquadra aquicultores familiares com no máximo dois empregados permanentes e área produtiva de até dois hectares.
O limite de endividamento totaliza R$15 mil por família e até R$600 mil por financiamento de grupo até 40 produtores. Custos: TJLP mais 6% anuais com rebate de 50% sobre encargos, carência de 36 meses e prazo de 8 anos.
A aquicultura envolve atualmente cerca de 100 mil produtores, a maioria pequenos e micros, cuja área alagada não passa de 0,41 ha por produtor. ‘‘Se formos compará-la com a bovinocultura, por exemplo, não seria exagero afirmar que a atividade ainda vive a sua infância’’, comenta o assessor.(A.M.M.)

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