O Ministério da Agricultura bloqueou R$ 461,6 milhões do orçamento do Programa de Subvenção do PSR (Prêmio do Seguro Rural) deste ano. A medida significa, na prática, uma redução de quase 50% dos recursos previstos para 2026.

O orçamento inicial do PSR para este ano era de R$ 1,01 bilhão. Recentemente, houve um corte definitivo de R$ 25 milhões e o saldo caiu para R$ 991,1 milhões. Agora, quase metade (46,5%) desse valor foi bloqueado e não está disponível para uso imediato no subsídio às apólices do seguro rural.

Marcelo Janene El-Kadre, presidente da SRP (Sociedade Rural do Paraná), ressalta que a entidade vê com muita preocupação o bloqueio de quase metade dos recursos previstos para o PSR.

“O seguro rural é hoje uma das principais ferramentas de proteção da atividade agrícola diante dos riscos climáticos, que têm se tornado cada vez mais frequentes e intensos.”

O dirigente acrescenta que o Paraná é um dos principais estados agrícolas do Brasil e, nos últimos anos, enfrentou uma sequência de eventos climáticos adversos que afetaram a produção e a renda no campo.

“Quando o produtor perde renda e não encontra mecanismos adequados de proteção, os impactos não ficam restritos à propriedade rural. Eles se refletem em toda a cadeia produtiva, na geração de empregos, na economia regional e, futuramente, na oferta e no custo dos alimentos.”

Por esse motivo, o presidente da SRP entende que o seguro rural deve ser tratado como uma política de Estado. “Investir em mecanismos de proteção ao produtor é investir na segurança alimentar, na competitividade do agronegócio e na estabilidade econômica do país.”

A entidade defende o diálogo entre o setor produtivo, o Congresso Nacional e o governo federal para buscar alternativas que permitam recompor os recursos do programa e garantir previsibilidade ao produtor rural, especialmente em estados como o Paraná, cuja economia tem forte dependência da atividade agropecuária.

REVERSÃO

O Sistema Faep pede que o governo federal reverta, imediatamente, a decisão, para garantir segurança orçamentária aos produtores rurais. Segundo a entidade, os recentes cortes geram alerta e dificultam ainda mais a situação do campo. Em 2025, cerca de 42% dos recursos previstos para o PSR foram bloqueados. Já em 2024, a execução ficou aproximadamente 40% abaixo do valor aprovado pelo Congresso.

“Esperamos que o governo federal não efetive esse novo corte. Do contrário, será um golpe duro no produtor rural, que já enfrenta inúmeras dificuldades nas últimas temporadas”, afirma o presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette.

O dirigente acrescenta que, especificamente no Paraná, o impacto seria enorme para a produção rural, já que se trata do Estado que mais contrata o seguro rural no país.

Em 2025, o Paraná contratou pouco mais de 28 mil apólices, quase 44% dos contratos firmados via PSR no país (64 mil apólices). Informações do próprio PSR, do Ministério da Agricultura e Pecuária, apontam que o número de apólices caiu de 82 mil em 2021 para 26 mil em 2025 no Paraná, queda de 68,3% em quatro anos.

Ainda de acordo com dados do programa, a extensão da área assegurada no Paraná acompanha o declínio das apólices. Em 2021, o Estado protegia mais de 3,8 milhões de hectares, mas esse número encolheu para 1,25 milhão de hectares em 2025, queda de 63,8%.

“Essa redução drástica nas contratações coloca a atividade rural em risco no Paraná e no Brasil, em especial diante das recorrentes intempéries climáticas. Sem seguro, a produção de alimentos fica descoberta. Sem a subvenção, a conta não fecha e o agricultor acaba assumindo sozinho os prejuízos. Esse cenário precisa ser revisto”, conclui Meneguette.

CONFIRMAÇÃO

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirma que, em conformidade com o Decreto nº 12.990, de 29 de maio de 2026, que alterou o Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026, foi determinado o bloqueio de despesas discricionárias no âmbito da pasta.

“Nesse contexto, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi impactado por um bloqueio orçamentário de R$ 461,6 milhões. O Mapa segue acompanhando a execução orçamentária e os desdobramentos relacionados ao tema”, informou, por meio de nota.

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