A importância da agricultura familiar é reconhecida principalmente por sua função social. Ela é uma grande geradora de mão-de-obra. Das 17,3 milhões de pessoas ocupadas na agricultura brasileira, 13,7 milhões, ou seja, cerca de 77% estão empregadas na agricultura familiar. Em nosso Estado, são mais de um milhão de postos de trabalho nesse setor.
No Brasil há mais de 4,1 milhões de estabelecimentos familiares, o equivalente a 84% das propriedades rurais do País. No Paraná, segundo o último censo agropecuário do IBGE, existem 370 mil estabelecimentos rurais, dos quais 86% pertencem à categoria de agricultura familiar por possuírem área de até 50 hectares.
A agricultura familiar também se caracteriza pela produção de alimentos a baixo custo e em equilíbrio com o meio ambiente. Tem ainda demonstrado grande capacidade de manutenção da população no campo, contribuindo para evitar o inchamento dos centros urbanos e consequentes problemas sociais. Nas pequenas e médias cidades influencia o desenvolvimento local, com seu efeito multiplicador sobre os setores de comércio e serviços.
Mas há ainda que se considerar um outro valor fundamental da agricultura familiar: o econômico. O segmento produz cerca de 60% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, de acordo com o IBGE: 87% da mandioca, 69% do milho, 46% da soja, 70% do leite, 37% do arroz, 86% do feijão e 26% do rebanho bovino. Quase 40% do Valor Bruto da Produção (VBP) Agropecuária do país são gerados por agricultores familiares. No Paraná, eles são responsáveis por 48% da renda agropecuária.
Apesar do papel que desempenha como agente propulsor de desenvolvimento social e econômico, a agricultura familiar passou a contar com políticas públicas voltadas às suas necessidades muito recentemente. Em 1996, o governo federal criou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), graças à luta dos trabalhadores rurais. No Paraná, conquistamos o Fundo de Aval, programa em que o governo estadual disponibiliza recursos como garantia aos agricultores interessados em financiamentos do Pronaf C.
É necessário, no entanto, que o poder público valorize ainda mais esse setor viabilizando efetivamente a reforma agrária e o crédito fundiário, para que mais pessoas possam trabalhar no campo, mas de forma digna. Somando-se ao crédito e à terra, é preciso garantir o acesso ao conhecimento, à tecnologia, à assistência técnica e à infra-estrutura para a consolidação da agricultura familiar de fato.
Nessa oportunidade, parabenizamos os agricultores pelo seu dia, especialmente os familiares, e esperamos que todos continuem firmes na luta por mais conquistas junto com suas organizações de classe.

ADEMIR MUELLER, é presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep)

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