Além de outros temas como inflação, que refletiu imediatamente no custo de produção devido ao encarecimento dos insumos, um assunto em especial está preocupando no momento os produtores rurais e mobilizando suas lideranças: a predisposição governamental de taxar as exportações de soja e de outros produtos agrícolas.
Na opinião do diretor-secretário da Sociedade Rural do Paraná, Arnaldo Coelho do Amaral Filho, o prejuízo começou logo na desvalorização do Real, pois ‘‘quase tudo é cotado em dólar’’. Do outro lado, critica, apesar de tecnologicamente superiores, produtos da agroindústria brasileira perdem até para os produtos da Argentina, que apesar de não ter indústria tão boa, consegue exportar para o Brasil. Então, os produtos brasileiros precisam ter competitividade, mais difícil com a taxação das exportações e consequente aumento dos preços para vender no Exterior. Isto significa entrar em desvantagem num mercado altamente competitivo.
Enquanto isso, o País compra no Exterior mercadorias estrategicamente importantes, como o trigo. Amaral recorda que o Brasil quase chegou à auto-suficiência, mas o Governo desestimlou a triticultura nacional, em benefício das importações. ‘‘Temos os melhores produtos (pesquisadores da Embrapa e técnicos da Conab, por exemplo, já constataram e divulgaram, em vão, a boa qualidade - inclusive para panificação - do trigo brasileiro, com destaque para a produção paranaense), mas temos que importar. Quem paga as contas dessas importações?’’, questiona o diretor da Sociedade Rural do Paraná.
No ano passado o Governo gastou US$8 bilhões com importação de trigo. Arnaldo Coelho do Amaral Filho acredita que se US$2 bilhões tivessem sido destinados à agricultura, o setor hoje estaria mais estimulado. ‘‘E o menor índice de inadimplência é na agricultura’’, ressalta.
Na opinião do presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Antônio Ernesto de Salvo, ‘‘qualquer decisão prematura’’ sobre a taxação das importações de commodities agrícolas, como a soja e o café, ‘‘poderia desestimular os produtores rurais na hora de expandir a área plantada e gerar maior produção’’. O desestímulo ocorreria porque os lavradores ‘‘estariam correndo o risco de o Governo apropriar-se de eventuais ganhos’’.
A taxação foi mesmo discutida semana passada. Os ministros da Agricultura, Francisco Turra, e da Indústira, Comércio e Desenvolvimento, Celso Lafer, seriam contrários. De Salvo diz que ‘‘possíveis aumentos de preços’’ de produtos agrícolas ‘‘precisam ser tolerados, dentro dos limites razoáveis, com paciência suficiente para esperar a reacomodação dos preços após a crise da desvalorização cambial’’.
O presidente da CNA adverte que um ‘‘confisco’’, agora, de ‘‘eventuais ganhos obtidos pelas commodities agrícolas com acesso ao mercado internacional’’, poderá desestimular o plantio, reduzir a produção e gerar déficits na balança comercial, ‘‘com maiores prejuízos econômicos a médio prazo’’.
‘‘A agropecuária tem uma folha de serviços prestados na sustentação dos preços do Plano Real, o que a qualifica a curto prazo a continuar exercendo este papel, aliado à necessária recuperação de renda do setor’’, analisa Antônio Ernesto De Salvo. Ele prevê que a resposta do setor a ‘‘um impulso proporcionado pela recuperação de renda, será rápida e proporcionará aumento da oferta e de divisas para o País, com reflexos diretos no equilíbrio dos preços e dos mercados.’’
O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Ágide Meneguette, considera ‘‘burra e injusta’’ a volta da cobrança de imposto sobre os produtos agrícolas destinados à exportação. ‘‘Ninguém exporta impostos; só o Brasil o faz, em prejuízo da sua competitividade e dos produtores rurais’’, critica Meneguette, que no último dia 10 enviou carta aos ministros da Agricultura, Planejamenmto e Fazenda, aos senadores e deputados federais e estaduais.
Na carta, diz o presidente da Faep: ‘‘A Lei Kandir, desonerando do ICMS as exportações de produtos primários e semi-elaborados, foi uma grande conquista da agropecuária brasileira, porque estabeleceu isonomia em relação aos produtos de exportação industrializados, isentos de qualquer tributação.
O restabelecimetno de qualquer imposto ou taxa sobre as exportações de produtos primários e semi-elaborados, para resolver problema de endividamento de Estados às custas da renda de uma categoria econômica sofrida, significará meter a mão no bolso dos produtores rurais, para perpetuar a incompetência administrativa.
Os produtores rurais do Paraná repudiam qualquer manobra no sentido de impor novo ônus às exportações de seus produtos. Não é justo que esse setor, que arcou com prejuízos decorrentes da defasagem cambial, que foi ‘a âncora verde’ do Plano Real, venha novamente a ser chamado para pagar a conta de erros administrativos ou de política econômica.’’

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