O homem que criou o Pronaf vê desvio de objetivos
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sexta-feira, 23 de maio de 2003
Reportagem Local 
O Pronaf foi criado em 1995 pelo senador José Eduardo de Andrade Vieira, quando ministro da Agricultura e do Abastecimento. Considerado um programa ousado, o programa tinha objetivos claros, entre eles garantir o acesso ao crédito rural à milhares de famílias de micro e pequenos agricultores, proprietários de terra ou não, mas que estivessem vivendo da agricultura, como arrendatários, meeiros, porcenteiros e outros. As facilidades não foram mudadas, mas a abrangência não evoluiu muito. O programa, no seu ideário, previa também o aumento dos recursos para investimento e não apenas custeio.
A idéia era que, em três anos, os primeiros beneficiados do Programa já fossem inseridos no agronegócio, com melhoria da comercialização dos seus produtos, com sua inclusão em programas de qualidade etc.
Antes do Pronaf, não se falava em agricultura familiar como objeto de ação de governo - lembra José Eduardo. Mas o Pronaf tinha seu foco na família. No primeiro momento garantiria renda mínima e, numa etapa imediata levaria as técnicas e equipamentos para esses produtores. Em pouco tempo eles sairiam da agricultura de subsistência conseguindo sua inserção no contexto produtivo. Tudo foi bem planejado. A professora doutora Onilza Borges Martins, da UFPR, autora de oito livros, foi a redatora do projeto.
''Acho que o atual governo está acertando nos seu objetivo macro de tirar os pequenos da marginalidade mas quando leio nos jornais que o ministro (da Reforma Agrária) vai à Europa conhecer políticas públicas para os pequenos produtores a fim de melhorar o Programa, acho que ele tem mais é que visitar o interior brasileiro''- afirma José Eduardo.
O Pronaf - esclarece - não é exclusivo para assentamentos da reforma agrária. Acho que os assentados precisam até de mais assistência e mais recursos pois estão começando agora. Mas o Pronaf é prioritariamente para aquele agricultor tradicional, que está instalado na terra e nunca teve oportunidade de acesso ao crédito, que precisa de um trator, de uma instalação para guardar sua produção, que precisa melhorar sua ordenha e a genética do seu gado. Essa gente dá resposta rápida - ao apoio que recebe - com aumento da produção e da produtividade porque são do ramo.
José Eduardo afirma também que a agricultura familiar tem potencial para gerar emprego. Embora familiar, uma vez crescendo, ela vai precisar de mão-de-obra de terceiros. Ele testemunhou isto no primeiro ano de Pronaf: a ampliação do emprego.
Apesar de fazer restrições à algumas mudanças, José Eduardo acredita no crescimento do Pronaf. Ele tem a aprovação dos produtores que não vão admitir perdê-lo, tem também a aprovação dos técnicos do Banco Mundial - entende o ex-ministro. Ele defende a ampliação do Pronaf.
Para recolocar o Programa dentro dos seus objetivos iniciais, José Eduardo acha que está faltando uma política de adequação dos investimentos que devem ser voltados para a realidade regional. Essa adequação pode ser feita em termos de município, através de diagnósticos de demanda.
Não adianta apoiar apenas o plantio de milho se a cidade mais próxima consome hortaliças que vêm de outra região a um custo alto. Ele cita outros exemplos e defende parcerias com os municípios na elaboração de planos de distribuição dos recursos. Um dos pontos que José Eduardo fez prevalecer quando da feitura do Pronaf, foi a necessidade de somar a produção das comunidades para facilitar a comercialização. Ninguém consegue bons resultados negociando pequenos volumes. Isto fica ainda mais nítido na hora da compra de insumos. Por isso uma das vertentes do Pronaf contemplava o associativismo ou cooperativismo.


