Os termos RURAL e URBANO frequentemente são usados para definir o território onde se desenvolvem atividades agrícolas e industriais, respectivamente. Ocorre que, hoje, no meio rural verifica-se o crescimento de atividades até recentemente ausentes ou sem importância econômica, encontrando-se ativos ambientais de elevado valor ecológico e turístico, além da crescente presença de indústrias e serviços.
Essa percepção sugere o uso de um enfoque demográfico, pelo qual o espaço rural pode ser visto pela baixa densidade populacional do seu território. Ainda sem consenso sobre o limite numérico desta densidade, alguns estudiosos consideram ‘‘rural’’ todo o território (ou município) cuja população é inferior a 30 hab/km2, independentemente da coexistência de pequenos núcleos urbanos.
De acordo com o censo 2000, municípios com população total inferior a 20 mil habitantes mostram um ‘‘Brasil Rural’’ de 4.490 municípios, 81% dos 5.507 recenseados, onde vivem 52,6 milhões de brasileiros. O Paraná, nessa perspectiva, teria 340 ‘‘municípios rurais’’, que abrigam 60% da sua população. Nesse universo ‘‘rural’’, há municípios com economias dinâmicas que crescem mais do que os centros urbanos, oferecendo novas perspectivas à população, enquanto outros perdem gente e a capacidade de reagir.
A ecologia e a sociologia, entre outras disciplinas, não mais permitem a clássica dicotomia entre o urbano e o rural. Nesta ótica preservacionista do meio-ambiente, o cuidado com os rios, desde a nascente até as grandes cidades, bem exemplificam a necessária e fundamental consciência de que o rural não pode estar dissociado do urbano.
Essa ambivalência já foi superada na formulação de políticas públicas pela União Européia, onde o desenvolvimento rural passa pela abordagem territorial. Multifuncionalidade, orientações sobre produção, emprego, ocupação do espaço e realização de ações de interesse geral devem ser planejadas de forma participativa, reconhecidas e financiadas. Nesse sentido, as políticas públicas atuais são questionadas, não devendo os contribuintes custear gastos públicos com a agricultura se não estiverem seguros de que cooperam para a manutenção do emprego, preservação dos recursos naturais e qualidade de vida.
Dado o exposto poderíamos interrogar a pertinência do debate sobre a oportunidade da implantação de uma política de desenvolvimento integral dos territórios rurais do Paraná. Apontamos algumas razões:
1.O Estado apresenta grande número de municípios ‘‘rurais’’ (340), diferenciados em suas potencialidades e características geográficas;
2.As populações dos municípios ‘‘urbanos’’ do Estado constituem uma demanda importante por lazer, cultura, esporte e múltiplas formas de turismo rural;
3.Ao produzir alimentos típicos da região (produtos artesanais), além dos ‘‘convencionais’’, os ‘‘municípios rurais’’ abastecem nichos de mercados das populações urbanas, agregando e retendo renda nos territórios ‘‘rurais’’;
4.Existem mobilizações de instituições locais sensíveis e aptas a participarem dos processos de desenvolvimento integral nos territórios;
5.A qualidade da oferta dos ‘‘territórios rurais’’ faz a diferença, para isso as condições de infra-estrutura física e de comunicação são fatores de sucesso.
Embora sejam visíveis as oportunidades que a abordagem territorial do desenvolvimento apresenta, ela também traz diversas novas demandas e interrogações no campo jurídico, administrativo e sociais, entre outros. Com que critérios caracterizar os territórios sem estigmatizar populações? Como tornar socialmente aceitas e rentáveis as novas atividades agrícolas? De que forma o poder local pode auferir autonomia para gerir todo o território do município? Como otimizar as relações território/produto? Como os agricultores devem se organizar para ofertar seus serviços em âmbito local a outros mercados? Como incorporar a pesquisa às políticas públicas? De que forma as preocupações ambientais podem ser incorporadas à produção e ao consumo?
Uma certeza: o desenho das instituições públicas atuais, por setor, precisa ser repensado. Essas e outras questões somente serão respondidas à medida que houver avanços nos estudos e debates em torno do tema.
Os autores são pesquisadores do Instituto Agronômico do Paraná

mockup