Clóvis Terra Wetzel.O Brasil investe atualmente apenas um terço do que deveria em pesquisas no desenvolvimento de sementes. Juntos, organismos públicos e empresas privadas do País destinam cerca de R$ 4 milhões por ano para o setor, quando as necessidades exigem pelo menos R$ 12 milhões. A idéia foi defendida durante o 10º Congresso Brasileiro de Sementes, encerrado ontem em Foz do Iguaçu, pelo assessor do Serviço de Produção de Sementes Básicas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Clóvis Terra Wetzel.
Considerado o maior evento da área na América Latina, o congresso foi aberto no último domingo, reuniu mais de 800 participantes e alcançou recorde de trabalhos apresentados: 450. Entre os palestrantes estavam pesquisadores dos Estados Unidos, Holanda, Dinamarca e Inglaterra.
Triplicar‘‘O Brasil precisa multiplicar por três seu investimento em pesquisa e tecnologia de sementes’’, afirma Wetzel. A Embrapa aplica por ano cerca de R$ 2 milhões no setor, o que equivale a apenas 0,5% de seu orçamento, mas significa metade dos gastos brasileiros nessa área. Segundo o técnico, o Brasil investe o equivalente a 10% do que é destinado por países desenvolvidos, para a pesquisa no desenvolvimento de sementes.
‘‘O setor sempre foi visto como auto-suficiente pelo governo brasileiro. Achava-se que a tecnologia importada era suficiente. Mas a maior parte de nosso território está localizada em áreas de clima tropical e não existem nessa faixa do Globo (que compreende basicamente América Latina e África) países com grande tecnologia na produção de sementes’’, pondera Wetzel.
Segundo o técnico, a situação deve melhorar com a entrada em vigor da Lei de Proteção a Cultivares (LPC), já sancionada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso e que deverá ser regulamentada pelo Ministério da Agricultura em aproximadamente dois meses.
Em estudos desde 1977, a nova lei protege durante 15 anos variedades de sementes e mudas desenvolvidas por empresas públicas ou privadas. A partir da entrada em vigor, as indústrias de sementes terão que pagar à instituição de pesquisa ‘‘royalties’’ para a exploração comercial das variedades registradas. Hoje não existe essa proteção.
Favorecer competiçãoNa opinião de Scylla Cezar Peixoto Filho, presidente da Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes (Abrates) e presidente do congresso, a nova lei favorecerá o setor de pesquisa e aumentará a competição entre empresas públicas e privadas na área. O resultado disso, acredita, será a oferta de sementes cada vez melhores para o agricultor.
Segundo o assessor da Embrapa, Clóvis Wetzel, a LPC vai estimular o investimento no desenvolvimento de sementes, devido à possibilidade de retorno financeiro. Ele prevê que empresas estrangeiras poderão investir no Brasil em campos de pesquisa de sementes como arroz, feijão, trigo e soja. Atualmente, as multinacionais destinam a maior parte de seus recursos para o desenvolvimento de híbridos de milho e hortaliças.
Para Wetzel, a LPC está sendo adotada com atraso ao Brasil, já que a maioria dos países desenvolvidos ou em desenvolvimento já usam esse mecanismo. Além de correr contra o tempo, a Lei vai resolverá um problema do Mercosul. Os outros países integrantes do bloco econômico - Argentina, Uruguai e Paraguai - já possuem legislação a esse respeito. ‘‘Agora é preciso um acordo para compatibilizar as leis dos quatro países e estabelecer as mesmas garantias entre eles’’, afirma.

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