Novas regras para a classificação do arroz estão sendo preparadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Entre os objetivos do projeto, segundo material do ministério, estão a melhoria da qualidade do arroz oferecido ao consumidor e a redução das diferenças de qualidade em um mesmo tipo de arroz. Segundo o pesquisador Eduardo da Costa Eifert, da Embrapa Arroz e Feijão, em Santo Antônio de Goiás (GO), que participa das discussões, as normas brasileiras serão mais rígidas, equiparadas às exigências internacionais.
As mudanças, continua o pesquisador, vão limitar também a entrada de produtos de baixa qualidade no País. O projeto inclui ainda novas modalidades de produtos recém-lançados no mercado, como as variedades especiais de arroz vermelho, preto, enriquecido com vitaminas ou minerais e a mistura de arroz polido e o parboilizado.
O engenheiro químico Gilberto Amato, coordenador do Centro de Excelência do Arroz, no Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), em Porto Alegre (RS), esclarece que a legislação de classificação vigente - Portaria 269/1988 - tem sido considerada ultrapassada. Porém, sua maior importância está em ser o instrumento básico de apoio ao produtor na comercialização com o governo federal.
Entretanto, o projeto apresentado pelo ministério, na avaliação do técnico do Irga, é muito rigoroso. ''A proposição do Mapa rebaixa amostras que, classificadas como tipo 1, passariam para tipos 2, 3, 4, 5 e Fora de Tipo'', explica. O instituto, juntamente com a Emater gaúcha, analisou amostras de arroz em casca produzidos naquele estado, considerado referência nacional, e a diferença nos índices de classificação surpreendeu.
''Se com o arroz gaúcho, que se destaca entre os melhores do País, houve esse rebaixamento, imagina os de outros estados. Essa classificação frustra a expectativa do Rio Grande do Sul, pelos reconhecidos investimentos em qualidade. A punição do mercado seria injusta'', protesta Amato.
Na reunião da Câmara Setorial do Arroz realizada no final de fevereiro, o setor propôs a ampliação do tempo de apreciação do projeto por mais 15 meses. ''Nestes 15 meses teremos amostras de duas safras, permitindo melhor embasamento de pesquisa e avaliação, conforme preconiza o Mapa'', justifica.
O Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Arroz está disponível para consulta pública no site do Mapa (www.agricultura.gov.br), até o dia 31 de março. (C.G.)

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