Ministério da Pesca acelerou projetos travados

Uma das grandes reclamações dos piscicultores que estão em atividade e aqueles que vislumbram entrar na cadeia do peixe é a dificuldade da liberação das licenças ambientais, que podem demorar até dois anos para sair, segundo dados das associações de produtores. Após o envio do projeto pelo piscicultor, os trâmites legais passam por diversos órgãos, que incluem o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ibama, Marinha, Agência Nacional das Águas (Ana) e o Instituto Ambiental do Paraná (Iap). Com as mudanças nas resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), as associações acreditam que isso pode ser facilitado.
O presidente da Associação Norte Paranaense de Aquicultores (Anpaqui), Marcos Roberto Moreno, comenta que um dos mais demorados é o Ministério da Pesca. "Esse é o grande problema, se dependesse apenas do Iap, como parece que vai ser agora, seria muito mais prático e fácil", avalia ele.
O próprio representante da Anpaqui disse que ficou um ano longe da atividade porque não estava conseguindo renovar a sua licença. Entre maio de 2012 e abril deste ano, ele entrou em contato com os órgãos, mas a burocracia travava o processo. "Nos últimos cinco meses o Ministério da Pesca parece ter agilizado a papelada de muitos piscicultores. Essa maior velocidade está fazendo, inclusive, que os produtores voltem a procurar a atividade. Quem está sem licença não arrisca trabalhar, já que a multa chega a ser de R$ 500 por tanque", explica.
Na propriedade de Moreno, localizada em Primeiro de Maio, ele possui 100 tanques-rede, com a expectativa de produção de 90 toneladas de tilápia para este ciclo. "Hoje estamos com 108 associados, sendo 70% trabalhando com tanques-rede. O pessoal voltou a se animar nos últimos meses. Vamos ver o que vai acontecer." (V.L.)