Cristina Côrtes
De Londrina
A preservação de árvores nativas das espécies barbatimão (Stryphnodendron barbatimao) e copaíba (Copaifera trapezifolia) no imóvel pode reduzir em até 30 por cento o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Campo Mourão, cidade de 80 mil habitantes localizada no Centro-Oeste do Paraná. A redução é de 5 por cento no valor do tributo por árvore com tronco de 10 centímetros de diâmetro e 1,30 metro de altura existente no terreno, até o limite de seis plantas.
O desconto foi instituído no ano passado com o objetivo de estimular a preservação das árvores típicas do Cerrado ainda remanescentes na cidade. Segundo pesquisadores da USP, Campo Mourão tem a mais meridional manifestação da vegetação dos Cerrados do Planeta. Com o crescimento da cidade e o desenvolvimento regional, a área de Cerrado que antigamente cobria uma extensão de 102 quilômetros no Vale do Piquirivaí foi reduzida a pequenas ‘‘ilhas’’.
BenefícioPara ser beneficiado com o desconto, o contribuinte deve protocolar na Prefeitura o pedido de redução do tributo. Técnicos da Secretaria Municipal da Infra-Estrutura e Meio Ambiente fazem a vistoria do imóvel, para comprovar a existência, porte, estado de conservação e a quantidade de árvores das duas espécies. Depois comunicam à Secretaria Municipal da Fazenda, para a concessão da redução no tributo.
Tanto o barbatimão (angico) como a copaíba são árvores nativas que os habitantes primitivos e os colonizadores da região utilizavam largamente para combater vários tipos de doenças. Com a casca faziam infusão, chá, xarope e banho. Alguns laboratórios fabricam medicamentos à base da casca das duas árvores.
Campo Mourão emitiu 26.677 carnês do IPTU, que foi corrigido abaixo em 8%, portanto inferior à inflação de 1.999. Para os contribuintes que quitarem integralmente o imposto até o próximo dia 31, o desconto é de 15%. Para o pagamento à vista durante fevereiro, o desconto cai para 10%.
Proprietários de um único imóvel (não edificado) no município, que comprovem que pagam aluguel residencial, têm 10% de desconto. Os contribuintes que pagaram o IPTU/98 sem atrasos também têm 10 % de desconto.
O IPTU representa 20% da arrecadação tributária prevista para 2.000 e assegura à administração municipal os recursos necessários para assumir as contrapartidas em convênios com os governos federal e estadual, para a execução de obras e a manutenção de programas em várias áreas.
Estação do CerradoPara preservar a vegetação, a administração municipal criou a Estação Ecológica do Cerrado de Campo Mourão, que ocupa uma área de 13.300 metros quadrados dentro do perímetro urbano. Está localizada no Jardim Nossa Senhora Aparecida (Asa Leste da cidade) e no ano passado, através de convênio firmado com o Programa Nacional do Meio Ambiente, a Prefeitura construiu ali um herbário.
O herbário tem 88 metros quadrados e possibilitou o desenvolvimento de estudos relacionados ao conjunto de espécies do Cerrado, que possui maior diversidade genética. Portanto, maior valor biotecnológico, revelando o zoneamento ambiental biótico do Cerrado com estudos do solo e levantamento cartográfico.
O Cerrado de Campo Mourão é uma relíquia do Quaternário Antigo, que surgiu em decorrência de um clima diferente do atual. Constitui-se em objeto de estudo para a comunidade científica no campo da geografia, climatologia, fitologia, botânica, ecologia, geologia, pedologia e ciências afins.