Um grande número de alunos me pergunta nos cursos que ministro pelo Brasil sobre resíduos: o que devo fazer com as minhas pilhas e lâmpadas fluorescentes queimadas; deixo na calçada para a Prefeitura recolher? Coloco no lixo reciclável ou no rejeito? E o meu computador velho, minha geladeira antiga ou meu fogão que já não acende mais? O que eu devo fazer?
  A nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), já regulamentada pelo ex-Presidente Lula, responsabiliza os fabricantes, comerciantes e consumidores pela destinação adequada dos resíduos.
  O principio básico da lei é que quem gera o resíduo é responsável por sua destinação adequada. Logo, todos somos responsáveis, desde quem fabrica, quem vende e quem usa. Isto se chama Logística Reversa, processo em que toda a cadeia tem responsabilidades na destinação adequada dos resíduos.
  A partir de agora quem fabrica um produto precisa se preocupar com a reciclagem daquele item quando já não tiver serventia para o consumidor. Quando o produto é projetado, já tem que considerar seu descarte futuro, isto se chama ciclo de vida do produto.
  Nós, consumidores, devemos fazer nossa parte e devolver no comércio nossas pilhas usadas, lâmpadas fluorescentes queimadas e outros eletrodomésticos. A partir daí, o comerciante vai se entender com o fabricante para saber como proceder. Para isso, é importante que o consumidor guarde a nota fiscal para comprovar que o produto foi adquirido em determinada loja – mesmo local onde será devolvido ao final de seu uso.
  Esta cadeia de responsabilidades está demorando a engrenar, pois o consumidor não sabe quais são os seus direitos, o comerciante ouviu falar do assunto, mas o fabricante não deu nenhuma instrução, e o fabricante dá uma de morto e fica quietinho torcendo para se esquecerem dele. Por isso, a lei está demorando a pegar, com se diz no popular.
  Esta situação só vai mudar quando passarmos a exercer nosso direito e devolvermos no comércio estes produtos.
  Neste momento o comerciante vai falar: Não quero isto não, não sei o que fazer, ninguém me instrui a respeito, em seguida telefona correndo para o fabricante que diz que ainda não está preparado para receber os produtos cuja vida útil já chegou ao fim e fala com o comerciante para tentar contornar o problema. E nós os consumidores ficamos com cara de bobo.
  Temos que mudar isso! O caminho é exercer nosso direito e dizer, o senhor vai ficar sim como minhas pilhas e lâmpadas fluorescentes queimadas, se não as receber vou a Promotoria de Defesa do Consumidor reclamar. Exerça o direito conferido pela lei. Devolva no comércio que o problema passa a ser de quem o fabricou. Só a assim, a Logística Reversa vai efetivamente começar a funcionar!

mockup