O Banco do Brasil (BB) vai repassar R$2 bilhões para a safra 2001/2002 paranaense, valor que supera os R$1,65 bilhão reivindicado pelas entidades representativas do setor. De acordo com a Federação da Agricultura do Paraná, foi a primeira vez, nos últimos anos, que o governo federal disponibilizou mais recursos do que a quantia solicitada.
A direção do BB informou que o baixo índice de inadimplência dos produtores (cerca de 0,012%) incentivou o banco a oferecer recursos extras. O volume liberado também supera em 25% os recursos liberados na safra passada.
José de Mesquita Filho, superintendente do BB na região de Londrina, revelou que os recursos do crédito rural vêm crescendo desde 1995, quando aumentou a captação da caderneta de poupança da instituição. Ele explicou que no Paraná, 75% do financiamento é viabilizado pelo banco, através de fundos da poupança e dos depósitos à vista.
Critérios Esse ano, os limites para financiamento do custeio da safra sofreram alterações importantes, informou o superintendente do Banco do Brasil em Londrina. O teto máximo para financiar a lavoura de soja, por exemplo, subiu de R$60 mil para R$150 mil na região sul do País (ver tabela).
Mesquita informou que cada produtor tem um limite máximo de recursos a serem utilizados, que não pode ultrapassar o teto de cada cultura. O valor é estabelecido com base em critérios como o patrimônio do agricultor, a idade, a experiência e a ausência ou não de restrições cadastrais, entre outros.
Ele esclareceu que é a assistência técnica quem indica qual a quantia necessária para cada interessado. Acrescentou também que o crédito pode ser adaptado para as necessidades da propriedade, desde que sejam seguidos os critérios técnicos estabelecidos pelo banco.
Em caso de dúvidas ou discordância com relação ao que foi estabelecido pela assistência técnica, é recomendável consultar o gerente, que levará o problema para o engenheiro agrônomo da própria instituição. ''Não podemos permitir que o produtor aplique má tecnologia com os recursos.''
Números O BB informou que na região do Norte Pioneiro, que inclui 31 agências em 52 municípios, foram feitos 10.038 contratos que totalizaram a liberação de recursos na ordem de R$148.788.442 na safra 99/2000. Desse total, 9.389 contratos foram para a área da agricultura, com liberação de R$139.392.111, e 649 para pecuária, totalizando R$9.396.331.
Os financiamentos para custeio envolvem 8.870 contratos e R$123.671.307 liberados. Para investimentos, foram 1.168 contratos e R$25.117.135 liberados. R$ 58 milhões foram destinados ao plantio de soja, R$ 22 milhões para o milho, R$13 milhões para o trigo e R$17milhões para o café.
Subsídio O crédito rural começou a ser concedido no início do século passado e o financiamento difere das linhas convencionais porque é subsidiado pelo governo federal. Isso significa que ao emprestar dinheiro, o produtor paga juros de 8,75% ao ano, taxa inferior aos 7% a 8% ao mês praticados pelo mercado. A diferença resultante é paga ao banco pelo tesouro nacional.
Essa característica constitui um dos fatores que torna burocrática a liberação do crédito. ''É preciso haver controle para evitar desvios'', afirmou Mesquita, lembrando que o Banco do Brasil atua em nome do Banco Central e por isso, deve seguir todas as normas estabelecidas pelo órgão, o que inclui a apresentação de vários documentos e um plano de safra detalhado.
Como o excesso de burocracia é uma reclamação recorrente dos produtores rurais, o BB está propondo medidas para simplificar o processo. Uma das idéias é facilitar a montagem do dossiê necessário para a concessão do empréstimo, exigindo menos documentos a partir do segundo financiamento. ''Os gerentes conhecem todos os produtores rurais. Não há necessidade de pedir os mesmos documentos a cada vez que ele entrar com pedido de crédito'', disse. Os sistemas eletrônicos também estão sendo adaptados para agilizar a operação.
Objetivos O crédito rural tem o objetivo de estimular os investimentos rurais e favorecer o custeio, a produção e a comercialização de produtos agropecuários. Também visa fortalecer o setor e incentivar a introdução de métodos racionais no sistema produtivo.
O financiamento pode ser utilizado por produtores rurais, cooperativas e pessoas físicas ou jurídicas que se dediquem a uma das seguintes atividades: pesquisa ou produção de mudas, sementes fiscalizadas ou certificadas e sêmem para inseminação artificial; prestação de serviços mecanizados de natureza agropecuária, em imóveis rurais, inclusive para a proteção do solo; prestação de serviços de inseminação artificial em imóveis rurais; e exploração de pesca com fins comerciais.
Para ter acesso ao crédito, o produtor deve apresentar um projeto determinando onde serão utilizados os recursos pleiteados. Normalmente, o plano é elaborado por técnicos das cooperativas, da extensão ou particulares.

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