Os produtores rurais ou empresas de reflorestamento que pensam em aderir às queimadas, para eliminar restos de cultura ou material lenhoso mais rapidamente, devem tomar cuidado. Nos últimos dois anos a legislação ambiental ficou mais rigorosa no Paraná e prevê pesadas multas para quem não aderir ao plano de prevenção contra incêndios. Ele prevê a permissão dessa prática somente em áreas onde o proprietário apresentar um projeto técnico, com a responsabilidade de um profissional da área de engenharia florestal.
Segundo o Instituto Ambiental do Paraná (Iap), o risco de incêndios aumenta muito nesta época do ano, quando as pastagens e a vegetação de uma forma geral encontram-se muito secas, comportando-se como rastilhos de pólvora, que em caso de descuido pode virar um incêndio incontrolável. Para evitar acidentes de grandes proporções o Iap vem implementando o Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Estado do Paraná, um programa de governo que prevê ação conjunta com a Defesa Civil.
PenalidadesA legislação ambiental em vigor prevê medidas de prevenção, mas também penalidades mais severas para os infratores. Quem não atender as práticas recomendadas e infringir a lei com queimadas sem controle, será multado em 1,95 a 195 UPF/PR por hectare de área atingida. A fixação da multa vai depender das proporções e dos prejuízos provocados. Cada UPF corresponde a R$29,63.
De acordo com a legislação, as queimadas em áreas de florestas têm que ter autorização expressa do Iap, desde que o produtor ou empresário apresente um projeto técnico, tendo como responsável um profissional de engenharia florestal. No projeto devem ser previstas as condições de proteção à floresta. Com um projeto técnico, poderá ser queimado somente o material lenhoso, de caules finos, principalmente em área próximas de estradas e de capoeiras. O engenheiro florestal do Iap, Jackson Luiz Vosgerau, diz que esses cuidados são fundamentais para evitar que as queimadas tenham uma dimensão maior sobre as áreas de florestas.
Segundo Vosgerau, desde que o plano de prevenção foi adotado as áreas de incêndio no Estado estão diminuindo. Em 1997 ocorreram incêndios em 944 hectares de áreas reflorestadas, inferior a 0,5% da área plantada em todo Estado. Com o programa de reposição florestal, Vosgerau calcula que 4% da área total do Estado, que corresponde a 700 mil hectares, já estão reflorestados. O técnico diz também que a redução dos incêndios está aliada ao clima. Segundo ele, em anos de inverno mais chuvoso os incêndios em áreas de florestas são menos frequentes.
Risco maiorDiante da possibilidade de ocorrer um inverno mais seco este ano, Vosgerau antecipou que o Iap redobrará a fiscalização preventiva, principalmente nas áreas de maior risco. Ele citou, como áreas mais perigosas, o complexo de Ilha Grande, em Guaira; a área de floresta conhecida como cinturão verde de Cianorte; entorno do parque nacional do Iguaçu; reserva indígena de Mangueirinha e o morro do Anhangava, na região metropolitana de Curitiba.
Nessas áreas o Iap pretende reforçar os trabalhos de prevenção, destacando-se a queima controlada, limpeza e construção de aceiros, com pequenas valas onde deve ser depositado o material lenhoso, além da vigilância permanente. A recomendação para queima em aceiros, segundo Vosgerau, é que o fogo seja baixo, no máximo com 0,5 metro de altura e que esteja contra o vento, para evitar o alastramento de labaredas para as árvores. O técnico reconhece que essa prática é mais trabalhosa, mas é eficaz para o controle. Isto porque se o fogo atinge as árvores grandes, e não for combatido no início, só a chuva poderá debelar, alerta.
O plano de prevenção e combate aos incêndios florestais prevê também programas de conscientização e educação ambiental da população, produtores e empresas. O plano de prevenção prevê a parceria com outros órgãos públicos, com a iniciativa privada, prefeituras, cooperativas, organizações não governamentais e outros segmentos da sociedade civil como imprensa, clubes de serviço e rede de ensino, para esclarecimentos às comunidades. Vosgerau comenta que a população deve ser alertada sobre os danos e prejuízos que os incêndios podem causar.
AgriculturaJá em áreas de culturas agrícolas a fiscalização fica sob a responsabilidade do Departamento de Fiscalização da Secretaria da Agricultura. Segundo o técnico responsável por esse setor, Filipe Braga Farhat, a queima de restos de cultura está proibida, sendo permitida somente em áreas de cultivo de cana-de-açúcar ou áreas que apresentam dificuldades de mecanização.
‘‘ Neste caso o produtor deverá procurar a assistência técnica, que deverá esgotar todas as alternativas possíveis antes de autorizar a prática do fogo’’, alertou. Também nesses casos a legislação é rigorosa contra os infratores, que têm apenas um período de 10 dias para defesa. ‘‘ E normalmente as justificativas não são aceitas, porque a prática do fogo deve ser abolida totalmente’’, adverte o técnico.
Fahrat lembra aos agricultores que eles não devem se iludir com a facilidade da queima rápida para eliminar restos de cultura. Isto porque a palha que fica no solo, além de proteger os nutrientes e a microfauna, representa o primeiro anteparo que suaviza o impacto provocado pelas gotas de chuva. Sem essa proteção, o produtor perde com a erosão do solo e a redução de produtividade das lavouras, com a perda de camadas férteis de solo, explica.
Fahrat reconhece que os produtores não gostam de colocar as máquinas sobre as palhas, porque estas enroscam nos pneus e causam outros tipos de transtornos. Mas, salienta que a queima de restos de culturas como pastos, trigo e milho é uma infração e o produtor terá que responder por isso, caso não respeite a legislação. ‘‘É melhor ter um pouco de trabalho a mais para limpar o terreno da forma correta e não ter problemas posteriormente’’, frisa. O técnico destaca que a maior dificuldade está em áreas não mecanizáveis, onde é difícil a limpeza do terreno. ‘‘ Nesses casos, o produtor deve chamar a assistência técnica’’, insistiu.Dorico da SilvaFogo em pasto, perto de uma reserva florestal, no Norte do ParanáVânia Casado
Curitiba

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