Em janeiro de 2011, após discussões que se prolongaram por volta de cinco anos, finalmente entrou em vigor a Lei 10.831, específica para a produção de orgânicos no País. O livro "Alimentos Orgânicos no Brasil – História, Cultura e Gastronomia" discute como esta lei é importante para firmar no mercado os agricultores que trabalham sério na produção e excluir aqueles que não estavam cumprindo as exigências criadas pelo Ministério da Agricultura. De forma geral, os especialistas entrevistados na publicação consideram a legislação de orgânicos "uma das melhores do mundo".
A lei criou o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SisOrg), integrado ao Mapa, órgãos de fiscalização estaduais e organismos de avaliação da conformidade orgânica. Portanto, para ser considerado um alimento orgânico legalizado e liberado para a comercialização, é preciso ter o selo do SisOrg. Para adquirir tal selo, o agricultor precisa ser certificado de uma das três formas existentes: auditoria particular, Sistema Participativo de Garantia (SPG) ou Organização de Controle Social (OCS).
O sistema mais utilizado no País é por auditoria, no qual o produtor contrata uma empresa para auditar sua produção através de critérios internacionais. "Hoje em dia, o produtor não tem saída, ele precisa passar por este processo, caso contrário está realizando uma fraude. Quando a lei entrou em vigor, num primeiro momento houve uma queda na produção e número de produtores, mas agora está havendo uma retomada", explica o jornalista, Rafael Moro Martins, um dos autores do livro.
Produtora na região de Uraí, Keiko Mori deixou há 15 anos o cultivo de uva para apostar nos orgânicos. Na propriedade de sete alqueires, ela trabalha com tomate, milho verde, cebola, abobrinha e outros produtos. "Quando trabalhávamos com uva, sofríamos devido à mão de obra e utilização do veneno nos parreirais. Hoje consigo trabalhar apenas com meu marido e mais três funcionários registrados", conta.
Em relação à certificação, desde o início do trabalho ela preferiu contratar uma certificadora para evitar transtornos futuros. Ela fez o processo pela IBD Certificações, a principal do País neste ramo. Segundo Keiko, as recertificações acontecem uma vez por ano, o que inclui visitas surpresas dos auditores. "Gasto mais de R$ 1 mil por ano para poder usar o selo de orgânico. É algo necessário para continuar trabalhando."
Keiko trabalha em parceria com a empresa de alimentos Rio de Una, de São José dos Pinhais, que atua com preços fechados, o que pode ser bom ou ruim, dependendo das oscilações do mercado e das mudanças climáticas. Ela comenta, por exemplo, que vende uma caixa de tomates orgânicos de 20 quilos a R$ 60. "O preço é bom, mas quando houve aquele ‘boom’ do preço do tomate, por exemplo, ficamos abaixo da tabela de mercado. Estamos inclusive brigando com a empresa para que aconteça um reajuste da tabela", complementa. (V.L.)

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