Assegurar aos consumidores brasileiros uma carne de melhor qualidade e mostrar ao mercado internacional que o Brasil está empenhado em garantir a sanidade dos produtos que oferece. Esse é o objetivo do Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina (Sisbov), que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nessa semana. Instituído por meio de instrução normativa, o Sisbov permitirá o rastreamento dos animais desde o nascimento até o momento em que a carne é processada para ir à mesa do consumidor.
O Sisbov é constituído de uma série de ações, medidas e procedimentos que permitirão caracterizar a origem, o estado sanitário, a produção e a produtividade da pecuária brasileira e a segurança dos produtos provenientes dessa atividade. O sistema visa identificar, registrar e monitorar, individualmente, todos os bovinos e bubalinos nascidos no Brasil ou importados, a partir de normas previamente aprovadas pelo Mapa. Por seu intermédio, também serão cadastradas propriedades rurais e feito o controle do trânsito interno e externo de animais e dos programas de sanidade.
Prazos
O cronograma para implantação de dispositivos (chip ou brinco) que permitam identificar e monitorar os animais tem prazos diferentes. As propriedades voltadas à produção para o comércio com a União Européia (UE) devem integrar o Sisbov até junho de 2002, pois esse será o requisito indispensável à exportação para aquele mercado.
Já os criadores cuja produção esteja direcionada aos demais países precisam aderir ao sistema até dezembro de 2003 para continuar exportando. Todos os pecuaristas dos estados livres de febre aftosa ou em processo de declaração necessitarão estar integrados ao Sisbov até dezembro de 2005 e os demais até dezembro de 2007.
‘‘O programa será implantado gradativamente’’, disse o ministro. ‘‘Esperemos que toda a cadeia produtiva da pecuária faça parte dele nos próximos seis anos’’. O Sisbov terá a coordenação da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), que será responsável pelo credenciamento das entidades certificadoras públicas e privadas e pela regulamentação, promoção e supervisão do sistema. Segundo Pratini de Moraes, o sistema será um importante instrumento para que o Brasil possa ampliar ainda mais as exportações de carne bovina, que totalizaram US$ 1 bilhão em 2001, com um aumento de 25% em relação a 2000.

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