A ação do governo estadual em relação aos piscicultores de viveiro escavado é positiva, mas ainda não será economicamente viável, de acordo com os especialistas neste tipo de criação. A resolução 051/2009 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) isenta de licenciamento os produtores de viveiro escavado com área de até dois hectares e produção anual de pescado inferior a cinco toneladas por ano.
De acordo com os técnicos, a grande questão está justamente na produção, considerada baixa para quem pensa em comercialização e, claro, retorno no investimento. O coordenador estadual da cadeia de aquicultura e pesca do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Luiz Danilo Muehlmann, explica que com tal produção nesta área, a atividade acaba se tornando antieconômica. "A questão aqui é a liberação da área para trabalhar com produtividades maiores: 15 a 20 mil quilos por hectare. Se houver uma fiscalização no tratamento dos efluentes, focando na qualidade da água, acredito que não há nenhum problema. A liberação da licença foi espetacular, mas esse é um ajuste que precisa ser feito", avalia.
O coordenador técnico do Ministério da Pesca e Aquicultura no Paraná, Luiz de Souza Viana, faz uma conta simples. Para um hectare, o investimento em viveiro escavado gira em torno de R$ 30 mil a R$ 40 mil. Se a produção for de 5 mil quilos por hectare ano, a um preço de R$ 1 o quilo vendido, demoraria entre seis e oito anos para recuperar o investimento. "Não há dúvidas que é preciso uma liberação em termos de produção e fazer um monitoramento mais intensivo em relação à qualidade da água, exigindo um plano de controle ambiental de cada piscicultor". (V.L.)

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