Bruxelas, Bélgica, e São Paulo - O aumento do desmatamento fez subir o tom de empresas, políticos e entidades, principalmente da Europa, sobre o que consideram um descompromisso do governo brasileiro com a proteção ambiental.

Queimada na região de Altamira, no Pará: Brasil sob pressão
Queimada na região de Altamira, no Pará: Brasil sob pressão | Foto: João Laet/AFP

Nas últimas duas semanas, ao menos três ações foram patrocinadas por representantes desses setores, usando como pressão a barreiras a investimentos ou dificuldades para aprovar o acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul.

Na noite de segunda-feira (22), 29 fundos de investimento e pensão, que, juntos, administram US$ 4,1 trilhões (R$ 21,6 trilhões), enviaram carta aberta a sete embaixadas brasileiras na Europa e no Japão e nos EUA pedindo uma reunião para discutir o desmatamento na Amazônia.

Na quinta-feira (18), 29 deputados do Parlamento Europeu mandaram carta ao presidente do Congresso, Rodrigo Maia, dizendo-se preocupados com uma escalada de medidas com potencial de pôr em risco o ambiente no Brasil.

Os eurodeputados são membros não apenas da comissão de ambiente mas dos comitês que tratam de agricultura e comércio exterior, no qual têm sido discutidas novas regras para acordos comerciais como o que foi negociado com o Mercosul.

O tratado, que está em fase de revisão legal, foi o alvo da terceira iniciativa recente movida por preocupações ambientais, uma queixa de cinco entidades apresentada à ombudsman da União Europeia no dia 15.

ClientEarth, Fern, Veblen Institute, FIDH e Fondation pour la Nature et l'Homme pedem que a ratificação seja suspensa até que haja uma discussão mais aprofundada sobre o impacto ambiental, social e econômico do acordo.

Embora nenhuma das três manifestações tenha efeito prático imediato, elas refletem a pressão frequente de consumidores, eleitores e entidades reguladoras europeias, que afetam tanto empresas quanto fundos de investimento e políticos.

No caso dos administradores de recursos financeiros, seus estatutos têm nos últimos dois anos incorporado restrições cada vez maiores a investimento em empresas ou atividades que possam estar ligadas a desmatamento (ou outros danos ambientais) ou desrespeito a direitos humanos.

As novas diretrizes, conhecidas como ESG (de ambiente, ação social e governança, na sigla em inglês), tornaram-se a principal bandeira do Fórum Econômico Mundial, que reúne líderes de países e corporações globais.

Na carta enviada às embaixadas da Noruega, da Suécia, da Dinamarca, do Reino Unido, da França, da Holanda, do Japão e dos Estados Unidos, os fundos também dizem que títulos soberanos brasileiros podem se tornar de alto risco se não houver reversão no que veem como escalada de desproteção do ambiente.

"Como instituições financeiras, que têm o dever fiduciário de agir no melhor interesse de longo prazo de nossos beneficiários, nós reconhecemos o papel crucial que as florestas tropicais desempenham no combate às mudanças climáticas, protegendo a biodiversidade e garantindo serviços ecossistêmicos."

O texto diz reconhecer que o país tem "bom histórico de combate ao desmatamento" e "condições favoráveis para negócios e investimentos", mas que medidas recentes "estão criando uma incerteza generalizada sobre as condições para investir ou para a prestação de serviços financeiros".

No caso dos eurodeputados, o Parlamento Europeu é uma das instâncias que precisam aprovar o acordo de livre-comércio para que ele possa vigorar, além do Conselho Europeu e dos parlamentos nacionais e regionais.

"Nós acreditamos firmemente que o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental não são mutuamente exclusivos", afirma a carta enviada a Rodrigo Maia.

O texto, além de citar o vídeo da reunião ministerial em que o titular do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fala em "passar a boiada" durante a pandemia de coronavírus, menciona legislações específicas que, segundo os eurodeputados, podem ser prejudiciais.

Entre elas estão a que introduz novas regras para posse de terra (PL 2.633/20), a que pode alterar o sistema de licenciamento ambiental (PL 3.729/2004) e a que trata de pesquisa e extração de recursos em terras indígenas (PL 191/2020).

Ministra diz que Brasil pode intensificar produção sem derrubar árvore

Brasília - A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que o desenvolvimento do mercado de finanças verdes do setor agropecuário ajudará o país a continuar intensificando a produção de comida para atender mercados internacionais, ao mesmo tempo que preserva o meio ambiente.

A ministra participou do seminário virtual Destravando o Potencial de Investimento Verdes para Agricultura no Brasil, no dia 23 de junho, promovido pela Climate Bonds Initiative (CBI), organização internacional sem fins lucrativos com foco em investidores. O objetivo da CBI é mobilizar o mercado de títulos relacionados a soluções para a mudança do clima.

“A intensificação da produção de comida no Brasil para atender mercados internacionais é uma forma de se otimizar o uso global de recursos naturais. Tudo isso sem ser necessário derrubar uma árvore sequer”, disse a ministra.

“Nossas lavouras ocupam cerca de 8% do território brasileiro e ainda não atingiram a plenitude da sua produtividade. Podemos crescer muito mais com as tecnologias que vêm sendo desenvolvidas. Nossa pecuária, que ocupa cerca de 20% do território brasileiro, está passando por um dramático aumento de eficiência”, disse.

Segundo a ministra, devido ao aumento da eficiência, áreas de pastagens vêm sendo abandonadas e podem ser reaproveitadas para a produção de alimentos. Maria Tereza disse que com o apoio do mercado de finanças verdes para financiar o setor agropecuário, o país continuará a manter intacta 66% da vegetação nativa.

Durante o evento, foi lançado o Plano de Investimento para a Agricultura Sustentável, que objetiva estimular o desenvolvimento de um mercado de títulos verdes (green bonds) para o setor agropecuário e a adoção de práticas de tecnologias sustentáveis no Brasil.

Segundo Ministério da Agricultura, o plano foi elaborado a partir da assinatura, em novembro do ano passado, de um memorando de entendimento entre o CBI e o ministério. O documento apresenta o atual cenário do setor, as oportunidades de investimento no Brasil e demonstra como os títulos verdes podem financiar a agricultura sustentável no país.

Os green bonds são títulos de dívida usados para captar recursos a fim de implantar ou financiar projetos e compra de ativos, capazes de trazer benefícios ambientais.

De acordo com o plano, as oportunidades de investimentos na agricultura sustentável somam, inicialmente, US$ 163,3 bilhões (R$ 692,4 bilhões).

A ministra Maria Tereza disse que o setor agropecuário pode contribuir para evitar a disseminação de doenças, como a pandemia provocada pela Covid-19. “Estamos passando por um triste período de pandemia, e a humanidade não pode mais passar por essa experiência. Na mitigação desse risco, a agropecuária brasileira tem enorme contribuição a dar, proporcionando ao mundo alimentos seguros”, disse.

Tereza Cristina disse ainda que as propagações recentes de doenças decorrem de zoonoses virais, que surgem majoritariamente pelo manejo inadequado de animais criados para consumo humano. Ela acrescentou que no Brasil há protocolos para a criação de animais sadios. “Aqui no Brasil já temos protocolos que garantem animais sadios a partir da integração entre lavoura, pecuária e floresta desenvolvida pela Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] e que necessitam de apoio para serem universalizadas pela nossa agropecuária”, disse.

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