No Brasil há consenso no governo brasileiro e por parte das lideranças agropecuárias quanto a quebra de barreiras tarifárias e redução de subsídios agrícolas para que o País aumente sua participação no comércio internacional. A 4 Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio, que começou ontem e prossegue até dia 13, em Doha, capital do Catar, no Oriente Médio, representantes dos 142 países-membros, entre eles o Brasil, estão reunidos para o lançamento da nova rodada de negociações relativas a regras internacionais de comércio. É a oportunidade que o País terá para discutir e tentar modificar vários assuntos que prejudicam a expansão dos produtos brasileiros no comércio internacional. Tanto governo quanto produtores sabem que a briga não será fácil.
Foco principal
Um dos principais focos do Brasil - que participa, com mais 17 países liberais (o chamado Grupo de Cairns) - será eliminar as restrições às exportações do agronegócio, prejudicadas por barreiras e subsídios praticados, principalmente, por EUA e Europa. No ano passado, por exemplo, o total de subsídios dados aos agricultores no mundo chegou a US$ 326,6 bilhões, segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mais que o dobro de todo o PIB agrícola brasileiro em 2000, de US$ 148,5 bilhões. É uma política altamente prejudicial para o produtor agrícola brasileiro.
Para João Paulo Koslovski presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) qualquer política protecionista à entrada de produtos brasileiros pelos países desenvolvidos, como as cotas ou outros mecanismos internos, é extremamente negativa e penaliza o desenvolvimento da economia brasileira.
Importação
Segundo Koslovski, na década de 90 o Brasil reduziu de forma drástica as barreiras tarifárias para a entrada de produtos estrangeiros.'' Acreditaram as autoridades governamentais e o setor privado que também os países desenvolvidos reduziriam as restrições, como tarifas, cotas ou proteções específicas para produtos brasileiros'', informou.
A abertura comercial brasileira foi tal que a tarifa média de importação caiu de 36% em 1990 para 14% em 1999, sem ter havido qualquer exigência de contrapartida por parte dos demais países. Como resultado, algumas cadeias produtivas do setor agropecuário, como é o caso do algodão e leite, praticamente se tornaram inviáveis por causa das políticas de estímulo e subsídios oferecidas pelos nossos competidores.
Proteção e cotas
Segundo o presidente da Ocepar, países em desenvolvimento têm elevada participação no setor agropecuário, como o Brasil, onde o agronegócio detém cerca de 38% do PIB e é um dos maiores empregadores de mão-de-obra.
Segundo estudo da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas para o Comércio) os países em desenvolvimento poderiam aumentar as exportações de produtos agropecuários em US$ 700 bilhões se reduzissem suas barreiras comerciais.
Subsídios às exportações
Na avaliação de João Paulo, o subsídio à exportação é, sem dúvida, a prática mais condenável, pois contém alto potencial distorcivo no comércio agrícola mundial. ''Países como o Brasil, que não dispõem de recursos disponíveis para subsidiar suas exportações, têm suas vendas deslocadas pela competição desleal de exportações subsidiadas.''
O secretário nacional de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, Pedro de Camargo Neto, que participou, em Genebra, Suíça, no mês passado, da elaboração do texto que servirá de base para as discussões, é cauteloso ao referir-se às discussões em Doha. ''Nesse documento, a agricultura é contemplada em apenas dois parágrafos'', diz. ''Um deles diz que os países concordam em eliminar rapidamente os subsídios à exportação, mas até a palavra 'rapidamente' será discutida'', diz Camargo.
Outra tema importante é o prazo para a conclusão das negociações que se iniciam agora. ''Nossa posição é a de que até o fim de 2003 as negociações estejam concluídas'', diz Camargo Neto. ''Mas há países que têm o interesse em prolongar essas rodadas, a fim de manter a situação como está'', continua. ''O agricultor brasileiro não deve esperar que algo mude da noite para o dia. Trata-se de uma grande negociação, onde o Brasil ganhará em alguns pontos, mas perderá em outros.''

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