Curitiba - A indústria processadora de soja está ensaiando um lobby para que o novo governo federal, que toma posse em 1º de janeiro, mude alguns pontos na política de exportação do grão. A intenção, que já vem sendo debatida há tempo, é taxar a exportação do grão, para incentivar a venda de óleo e farelo. Na prática, contraria a Lei Kandir, sancionada em setembro de 1996.
O discurso é antigo mas ganha fôlego com a mudança política. O futuro presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já sinalizou que o Ministério da Agricultura e do Abastecimento ficará a cargo do atual presidente da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), Roberto Rodrigues. Ele é bem recebido no meio rural, mas ninguém faz apostas sobre as medidas que tomará. A taxação do grão é vista, por vários analistas, como uma decisão política muito complicada.
A Lei Kandir desonerou a exportação de produtos primários e semi-elaborados, zerando as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso causou desequilíbrio na comercialização externa do complexo soja. Antes da lei entrar em vigor, o tributo era de 13% sobre a soja em grão, 10% sobre o farelo, e 8,4% sobre o óleo. Com isso, a indústria era incentivada a esmagar e processar o grão. A Lei Kandir inverteu a situação.
O lobby da indústria é forte e tem bons argumentos: com a taxação sobre a soja em grão, seriam exportados mais farelo e óleo, que têm maior valor agregado. O setor de processamento iria ter maiores margens de lucro. Além disso, a economia brasileira também sairia ganhando, porque a industrialização do grão criaria mais empregos e beneficiaria a balança comercial. Por outro lado, a incidência de impostos iria recair sobre o preço pago ao produtor, que poderia se sentir desestimulado a plantar.
ICMS diferenciado - ''Acho que poderia haver um ICMS diferenciado para cada item do complexo, o que daria maior equilíbrio às exportações'', disse o analista de mercado da Granoeste, Camilo Matter. Para ele, não haveria mudança no volume exportado, apenas nos rendimentos, e por isso o Brasil iria ganhar. ''Mas o preço ao produtor iria cair com certeza, e por isso acho difícil uma proposta dessa ser aprovada'', relatou.
O mercado trabalha com um imposto de 3% sobre o grão, o mesmo praticado na Argentina, que criou um diferencial tributário para o óleo e o farelo. Para o analista Flávio de França Junior, da Safras & Mercado, esse percentual não iria desestimular a produção. ''Sem dúvida o produtor teria que pagar pelo aumento de custo, mas isso não iria quebrá-lo. O setor de soja está extremamente capitalizado e é uma cultura de muita liquidez, por isso não sofreria grandes impactos'', afirmou.
Apesar do poderio da indústria, os analistas dizem que a política agrícola do novo governo não deve sofrer mudanças no ano que vem. ''O Lula sempre foi visto com certa desconfiança pelos produtores e por isso acho que ele vai agir com moderação, para ganhar crédito da classe'', observou Matter. Essa é a mesma expectativa do analista de mercado da FNP Consultoria & Mercado, Istael Prata. ''Ainda é cedo para falar do governo novo, mas parece que não haverá grandes novidades'', acrescentou.

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