O Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) mantém quase 20 mil hectares de áreas ocupadas em 12 propriedades na região Noroeste do Paraná. A opção pela região de pastagens tem uma explicação simples: os índices aplicados pelo Incra para definir a produtividade da área, que segundo os pecuaristas e técnicos do setor agropecuário estão fora da realidade. A introdução de lavouras em áreas de pastagens é a melhor saída para o criador que pretende garantir a produtividade da área, e evitar problemas com o Incra, afirma o agrônomo Rogério Andrade Giovanini, de Maringá, que faz consultoria fundiária para produtores de toda a região.
CaminhosNa média final, explica o agrônomo, os índices das lavouras acabam contribuindo para alcançar o resultado exigido pelo Incra. ‘‘Já que não existe expectativa de mudanças, a saída é encontrar caminhos para evitar aborrecimentos’’, aconselha Giovanini. Ele diz que hoje muitas propriedades com alto índice de aproveitamento e produtividade são ocupadas pelos sem-terras, que pressionam o Incra a fazer novas vistorias.
Como a manutenção dos altos índices exigidos pelo Instituto não é fácil, o MST busca detectar uma brecha para ver a terra desapropriada. ‘‘Ou no mínimo fazer pressão sobre as autoridades’’, afirma Giovanini. Para evitar este tipo de aborrecimento, aconselha, o criador deve fazer um projeto de ocupação e aproveitamento da propriedade.
O projeto, segundo ele, vem dando tempo aos proprietários para garantir a desocupação da área quando existe a invasão dos sem-terras. O problema agora, afirma, é que com o rito sumário aprovado, o proprietário não terá tempo suficiente para elaborar o projeto. ‘‘A saída é fazer um projeto antes de ter a área invadida’’, aconselha Giovanini.
ExigênciasGiovanini explica que em todas as culturas os índices de cálculos do Grau de Exploração por Eficiência (GEE) ficam abaixo das médias alcançadas na região. Para o milho e a soja, a tabela do Incra prevê uma produção média de 1.900 quilos por hectare; para o algodão o índice é de 1.200 quilos/ha, mandioca 12 mil quilos/ha e cana 70 toneladas/ha. Existem ainda culturas que não possuem índices, e conta a produção alcançada, o que pode ser outra vantagem.
Os índices foram definidos em 1964, e apesar das constantes mudanças na legislação, continuam em vigor. ‘‘O problema é a média exigida para ocupação das pastagens’’, explica o agrônomo Rogério Giovanini. Para definir se uma propriedade é produtiva, o Incra leva em conta três fatores: o cumprimento da função social, que é o registro dos empregados, a preservação ambiental e a conservação do solo, entre outros detalhes.
Fora da realidadeOutro fator é o Grau de Utilização da Terra (GUT), que exige uma média acima de 30% da área agricultável, mas segundo Giovanini não preocupa o produtor. ‘‘O problema, principalmente para os pecuaristas, é o GEE, que deve ser acima de 100% e tem índices que não correspondem à realidade da produção regional’’, afirma.
Ele explica que parte do Norte e todo o Noroeste e Oeste do Paraná foram considerados pelo Incra ‘‘Zonas de Pecuária 1’’, onde os índices para a pecuária são exigentes. Significa, por cima, que a ocupação deve ser de 1,8 animal por hectare, em média. N.R.:A taxa de ocupação, ali, varia de 1 a 1,9 animal/ha.
CalculeMas, a conta não é tão simples como parece. Para alcançar a média exigida pelo Incra, evitando assim a classificação da propriedade como improdutiva e sujeita a desapropriação para reforma agrária, é preciso fazer diversos cálculos. ‘‘Sempre dentro dos índices definidos pelo Incra’’, observa Giovanini. O primeiro passo é separar os bovinos por idade. O total de animais com mais de dois anos é multiplicado por 0,87, enquanto os animais com até 23 meses são multiplicados por 0,37. O multiplicador dos equinos é de 1,00 e de ovinos 0,25.
A soma dos resultados dará a Unidade Animal (UA) da propriedade, que deve ainda ser dividida pelo índice de 1,2, resultando no grau de aproveitamento da área. ‘‘Entre todos os índices o que mais pesa na busca de resultados é o do bovino com menos de dois anos, e a média final’’, diz Giovanini. Ele explica que normalmente o pecuarista tem parte do rebanho com menos de dois anos, e o índice de 0,37 ajuda a derrubar ainda mais a média de ocupação do solo.
O índice é também considerado incoerente pelos técnicos. ‘‘Como o Governo lança um programa para incentivar a produção de novilho precoce, que será abatido com menos de dois anos, se isso pode fazer das propriedades que aderiram áreas improdutivas?’’, questiona Giovanini. Ele explica que se uma fazenda tiver somente novilhos precoces, vai multiplicar o número de animais por um índice baixo, os 0,37, e dificilmente alcançará a média exigida pelo Incra. Para manter apenas novilhos, o criador precisa ter 7,84 animais por alqueire, ‘‘uma média quase impossível de se alcançar’’.
Reforma de pastagensA saída, aponta Giovanini, é manter áreas para reforma de pastagens dentro da propriedade. Primeiro, porque as áreas de lavoura têm índices mais flexíveis no GEE que em todas as culturas estão abaixo das médias alcançadas na região. Segundo, porque um projeto de reforma de pastagens conta pontos para considerar a propriedade produtiva. ‘‘E também porque, melhorando a pastagem, o criador terá mais condições de aumentar o rebanho e se manter dentro das médias exigidas pelo Incra’’, avisa.

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