As plantas transgênicas e a Lei de Proteção de Cultivares estão na contra-mão do desenvolvimento da agricultura familiar sustentada. A afirmação é da engenheira-agrônoma Ângela Cordeiro, que esteve na Embrapa Soja, em Londrina, onde falou sobre ‘‘Os impactos das plantas transgênicas e da Lei de Cultivares na agricultura familiar’’.
Segundo Ângela Cordeiro, o modelo de agricultura atual é insustentável. ‘‘As práticas são degradadoras e o modelo de desenvolvimento está subordinado a uma lógica que leva à exclusão social, uma vez que marginaliza a agricultura familiar’’, afirma. Para ela, tanto as plantas transgênicas, quanto a Lei de Cultivares reforçam esse modelo. ‘‘Essa dobradinha favorece um setor muito limitado e torna o mercado de sementes totalmente dependente de multinacionais, o que pode ocasionar a perda da autonomia dos produtores rurais’’, acrescenta a agrônoma.
Pacote tecnológicoÂngela Cordeiro argumenta que as plantas geneticamente modificadas vêm acompanhadas de um pacote tecnológico que pode inviabilizar as pequenas propriedades. ‘‘A maioria esmagadora das transgênicas testadas no Brasil visa a resistência ao uso de herbicidas. Isso não é o que pode ser chamado de ‘sustentável’ para a agricultura familiar’’. Para ela é preciso que a política agrícola seja revista, com a criação de programas intensivos de recuperação e apoio à pequena propriedade.
A agrônoma defende a importância da manutenção de opções para quem, como ela, é contra as transgênicas. ‘‘É importante que os serviços de pesquisa pública que trabalham com melhoramento vegetal mantenham os programas de desenvolvimento de variedades não transgênicas, para que os agricultores e consumidores possam continuar tendo esta opção’’. Ela teme que a liberação, no Brasil, do cultivo de plantas geneticamente modificadas, desencadeie um processo similar ao da Argentina, onde atualmente predomina o cultivo de soja transgênica. ‘‘No caso da soja, por exemplo, se o Brasil seguir o caminho da Argentina, em dois ou três anos poderá extinguir-se a oferta de sementes não transgênicas, afetando seriamente os produtores orgânicos e aqueles que atendem a demanda de mercado por soja não transgênica’’, prevê.
FragilidadeJá a Lei de Proteção de Cultivares, na opinião da agrônoma, torna as lavouras mais frágeis. ‘‘Para ser registrada, a nova cultivar tem que atender a três critérios: distinguilidade, homogeneidade e estabilidade. Ou seja, tem que ser um material com pouca variabilidade genética.
‘‘Cultivares de estreita base genética são bastante suscetíveis a todos os tipos de estresse ambiental, apresentando, portanto, baixa sustentabilidade’’, argumenta. Segundo Ângela Cordeiro, esses materiais são próprios para produtores empresariais e não beneficiam a agricultura familiar.

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