O governo federal vai aplicar mais R$ 2 bilhões até junho de 2010 para apoiar a cafeicultura. Esses recursos serão investidos na prorrogação de dívidas, criação de uma linha de crédito e redução de juros. O conjunto de medidas, aprovado, nesta semana pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), tem o objetivo principal de retirar do mercado cerca de 25% da safra atual para melhorar a renda do produtor, formar estoques e equilibrar a oferta e a demanda do produto.

Na semana passada, o Ministério da Agricultura anunciou o investimento de R$ 1 bilhão na aquisição direta de sacas de café e na conversão de dívida de estocagem em produto. As medidas são resultado de propostas do grupo de trabalho do café que reuniu os Ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento, além de representantes do setor produtivo e das cooperativas de crédito.

Confira as principais medidas:


- Prorrogação por quatro anos dos financiamentos de custeio e colheita da safra 2008/2009, do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), que irão vencer entre setembro de 2009 e março de 2010. As operações nessa situação totalizam R$ 860 milhões;

- Criação de linha de crédito de R$ 100 milhões, com recursos do Funcafé, para cooperativas de crédito refinanciarem dívidas de cafeicultores que comprovarem incapacidade de pagamento. O financiamento será concedido com juros de 6,75%, com prazo de quatro anos para quitação.

- Redução da taxa de juros do Funcafé de 7,5% para 6,75% ao ano para todas as linhas de financiamento em curso e as novas operações. A medida valerá a partir de 1º de outubro de 2009;

- Estabelecer como base de concessão dos financiamentos de estocagem, do Financiamento para Aquisição de Café (FAC) e da Linha Especial de Crédito (LEC) o preço mínimo em vigor.

- Serão aplicados R$ 300 milhões diretamente na aquisição de café. Cada produtor poderá participar com até mil sacas de 60 kg dos cafés arábica tipo 6, bebida dura para melhor; e tipo 7 bebidas dura, riada e rio (a classificação indica o tipo e a qualidade da bebida).

- O governo autorizou a conversão, em sacas de café, da linha de financiamento de estocagem do Funcafé da safra 2008/2009. Neste caso, o cafeicultor poderá quitar suas parcelas com o produto e o valor da conversão também terá como base o preço mínimo vigente. As parcelas da linha de estocagem, que vencerão em 2009, 2010 e 2011, totalizam R$ 697 milhões.

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