O programa Fome Zero, do governo federal, cujo objetivo é diminuir o número de famintos no País, também pretende beneficiar a agricultura familiar. Através da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), o governo vai privilegiar a compra de alimentos produzidos em pequenas propriedades, além de oferecer crédito facilitado aos produtores.
São quatro programas direcionados à agricultura familiar. O único que já está funcionando diz respeito à compra direta de milho, arroz, feijão, farinha de mandioca e trigo dos pequenos agricultores.
Jorge Argemiro Dias, superintendente regional da Conab, explica que o órgão identifica localidades onde os produtores estão tendo dificuldade para comercializar a safra e interfere no mercado, adquirindo os alimentos. O trabalho é feito em parceria com Emater e Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seab).
No Paraná, a Conab interferiu nos mercados de Biturina e Cruz Machado. Dias conta que, nesses locais, os produtores estavam recebendo apenas R$ 10,50 por saca de milho, no início de agosto. Quando o governo entrou para comprar o produto a R$ 14,00, o preço subiu e a Conab não precisou fazer as aquisições. ''O agricultor familiar, muitas vezes, recebe preços mais baixos porque não tem volume para comercializar'', diz.
Em fase de implantação, o programa de compra local abrange todos os produtos cultivados por pequenos produtores. A idéia, segundo Dias, é adquirir dos agricultores locais os alimentos que serão doados para instituições de assistência social do município. ''Por isso, o produto tem que fazer parte dos hábitos alimentares da região'', comenta.
Nos mesmos moldes, a Conab também vai lançar o programa de compra antecipada. Por esse mecanismo, o produtor receberá um adiantamento de 70% pela venda da safra, antes de iniciar o plantio. Ao final da colheita, ele pode pagar o empréstimo em mercadoria ou em dinheiro. ''Vai depender das cotações de mercado, na época'', diz, acrescentando que os preços pagos pelo governo serão definidos especificamente para o programa.
Por fim, o governo pretende oferecer o Contrato de Garantia de Compra. ''Trata-se do mercado de opções para a agricultura familiar'', esclarece. Isso significa que o produtor poderá adquirir contratos de opção com preço mínimo garantido. Ao final da safra, ele decide se exerce ou não a opção, baseado nos valores praticados pelo mercado.
Dias informa que o benefício dos agricultores familiares, em todos os programas juntos, não poderá ultrapassar o teto de R$ 2,5 mil. Outro requisito é a formação de associações para efetivar as vendas. ''O controle será feito por Conselhos Municipais formados para atuar nos programas.''

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