Curitiba - O Projeto Paraná Biodiversidade, iniciado em 2003, já beneficiou 11 mil agricultores familiares no estado. Pelo projeto, o governo cobre até 80% dos gastos que o pequeno produtor tem na recuperação do meio ambiente, no ''saneamento ambiental da propriedade''.
Segundo o coordenador do projeto, Erich Schaitza, as ações chegam a metade dos 2 milhões de hectares que integram a área total dos corredores da biodiversidade. ''Já investimos US$ 4 milhões que vieram como doação do Banco Mundial e US$ 6 milhões do estado, oferecidos pelo Programa Paraná 12 meses. Só na proteção da mata ciliar já foram gastos US$ 3 milhões'', informa.
O objetivo, continua Schaitza, é negociar com os agricultores para participem do processo de conservação da biodiversidade. ''Mostramos as áreas em bom estado de conservação ambiental, como florestas e campos naturais, e a importância de mantê-las''.
Ele lembra ainda que o agricultor que criar uma área extra de preservação na propriedade, que leva o nome de Reserva Privada do Patrimônio Natural (RPPN), fica isento do pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR) sobre ela, desde que esteja averbada como floresta. O ITR é pago ao Incra.
As vantagens chegam também ao município onde estão as RPPNs que passa a receber recursos do Estado. ''O repasse ao município ocorre quando o proprietário concorda que a área preservada entre no cálculo da transferência do ICMS Ecológico'', explica. O estado definiu um repasse de 5% do valor total arrecadado com o imposto para os municípios que mantêm áreas de proteção como bacias de captação de água e aos que criam parques (Unidades de Conservação). Segundo Schaitza, no ano passado, o repasse em ICMS ecológico chegou a R$ 100 milhões.
Outra forma de incentivar os agricultores a preservar o meio ambiente é a criação de ecoempreendimentos, os chamados módulos agroecológicos. Como exemplo, Schaitza cita a iniciativa de 200 pequenos produtores de Paranavaí que fizeram um módulo agroecológico de captura de carbono com o plantio de eucaliptos. A implantação do projeto permitiu ainda a criação de bancos de conservação genética de espécies nativas. Nesses projetos, o estado investe 50% do valor do negócio. Hoje já são 40 módulos agroecológicos. (A.B.)

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