Com investimentos de R$5 bilhões, a iniciativa privada atingiu, no final de 98, recorde de participação, face ao Produto Interno Bruto (PIB), nos gastos nacionais em pesquisa e desenvolvimento de produtos e processos - conforme a Agência Brasil, órgão oficial de divulgação do governo Federal. No total, o País investe no setor cerca de R$11 bilhões ao ano, informou em dezembro o então ministro da Ciência e Tecnologia, José Israel Vargas (o atual, Francisco Bresser Pereira, assumiu na última segunda-feira).
Os investimentos das empresas deram um salto considerável, pois até o final de 97, elas investiam 20,3% (R$2,191 bilhões em valores nominais), em relação aos gastos totais em ciência e tecnologia no Brasil. José Israel Vargas atribui o crescimento da participação da iniciativa privada às leis de incentivo fiscal em vigor desde 93. Uma delas oferece às empresas industriais e agropecuárias descontos de até 4% do Imposto de Renda devido. Outra oferece incentivos fiscais às empresas de Informática, de um mínimo de 5% do faturamento, sendo 2% em convênio com institutos de pesquisa e universidades.
CrescimentoPara Israel Vargas, os investimentos em pesquisa e desenvolvimento apoiados pelo governo Federal, por conta das leis de incentivo, estão numa fase de amadurecimento. ‘‘É o resultado do que podemos chamar de década do crescimento do setor de C&T no País, graças a uma taxa média de investimentos de 14% ao ano que propiciou passarmos de 0,7% do PIB em gastos nacionais em C&T, no início dos anos 90, para os atuais 1,3%, ou quase R$11 bilhões’’, frisou.
Em 90, os gastos totais com C&T eram de R$6,429 milhões, eos governos Federal e estaduais respondiam por 72,5% do valor. As empresas privadas investiram no mesmo ano apenas R$974,2 mil. Em 97, o saldo do setor privado nos gastos era superior à década passada, com o investimento de R$2,191 bilhões.
Vargas ponderou que, para o Brasil atingir a meta de 2% do PIB até o fim da atual gestão do governo Federal, é essencial o crescimento dos investimentos da iniciativa privada. Mesmo assim, o governo ainda é o maior investidor, tendo chegado ao fim de 97 com 64,3% do que foi gasto. Isso engloba também os 17,2% dos Estados, que têm sido estimulados a investir cada vez mais no setor.
A Constituição preconiza que é obrigação do governo, em qualquer esfera, seja federal, estadual ou municipal investir em C&T. ‘‘Mas, às vezes, é preciso catequizar governadores e prefeitos’’, brinca Oskar Klingl, que é chefe de gabinete do MCT, traduzindo o que acontece na realidade: convencer que é preciso investir num processo que traz resultados a médio e longo prazos nem sempre é muito fácil.
PrioridadeAs áreas prioritárias em Ciência e Tecnologia para a ação governamental na gestão que terminou continuarão em destaque nos próximos anos. Segundo o então ministro José Israel Vargas, a ciência e as tecnologias da informação e da automação, aeroespacial, nuclear, meio ambiente, recursos do mar e saúde terão não só continuidade, bem como serão reforçadas. Ele garantiu também o fortalecimento da infra-estrutura científica e tecnológica, da formação de recursos humanos para pesquisa e desenvolvimento e a consolidação de núcleos de excelência.
Entretanto, o setor de fomento à formação de pesquisadores terá que ser racionalizado. Segundo Klingl, isso não implica em corte no investimento total. A estratégia é gastar quatro anos na formação do pesquisador, média verificada mundialmente, e não mais seis anos como acontece ainda hoje no Brasil. Projetos como o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT) e o Programa Nacional de Grupos de Excelência (Pronex) continuam fortalecidos, garante Klingl. O Pronex também está assegurado tanto nas fases já contratadas, como na fase 3. Segundo Klingl, os 160 projetos das fases 1 e 2 receberão as últimas parcelas dos recursos até agosto de 99, ‘‘quando então deveremos estar disponíveis para contratar os 40 projetos da fase 3’’, explicou.

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