Brasília - A Medida Provisória (MP) 432 que trata da renegociação das dívidas agrícolas deve ser votada na primeira quinzena de julho. O documento prevê algum tipo de benefício - redução de juros, ampliação dos prazos para pagamento e descontos - para R$ 75 bilhões de um total de R$ 87,5 bilhões em dívidas dos produtores. O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), relator da MP, pretende apresentar seu relatório na próxima semana, mas a data ainda não foi definida. Foram apresentadas 555 emendas ao texto.
Apesar do valor envolvido, o deputado argumenta que a MP não vai resolver o problema do endividamento do setor. Ele explica que o produtor que rolar a dívida não poderá contratar um novo crédito até a quitação do compromisso - regra que vale para as dívidas de investimento. ''Nós recebemos muitas reclamações de que os agentes financeiros limitariam o acesso ao crédito para a próxima safra. Vamos trabalhar para que isso não ocorra, porque os custos de produção das lavouras para 2009 são bem maiores em função da alta dos preços dos principais insumos que compõem o custo de produção'', afirmou o deputado.
Em seu relatório, o deputado deve ampliar os prazos e elevar os porcentuais de desconto para quitação das operações inscritas na Dívida Ativa da União. Na MP, está definido o prazo de cinco anos para pagamento desses débitos. Heinze informou que já se reuniu com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luis Inácio Lucena Adams, para discutir mecanismos de auxílio aos ''milhares'' de produtores inscritos na dívida ativa.
Ele também avaliou o cenário da agricultura brasileira e defendeu uma política ampla de garantia de preços para as safras, além de um seguro para os produtores prejudicados por questões climáticas, como as secas e as geadas. ''Vamos continuar negociando e discutindo com o governo uma política agrícola que garanta renda ao produtor rural'', ressaltou. Segundo ele, mais de 2,5 milhões de agricultores não têm acesso ao crédito.

mockup